Um dos maiores programas de transferência de renda e combate à pobreza de todo o mundo, o Bolsa Família atua em três frentes: complemento de renda, acesso a direitos (como educação e saúde) e articulação de outras políticas sociais (como estímulo ao desenvolvimento das famílias). Neste ano deve beneficiar cerca de 14 milhões de famílias, e há dois anos vem sofrendo alterações para reduzir fraudes e aumentar sua eficácia.

De maio de 2016 a setembro de 2018, por exemplo, o Ministério do Desenvolvimento Social cancelou cerca de 7,5 milhões de benefícios do programa, que estavam em situação irregular, e inscreveu outras 6,5 milhões de famílias. Desde agosto de 2017, pela primeira vez na história do programa, a fila de acesso ao benefício está zerada. O Bolsa Família paga todos os meses mais de R$ 2,4 bilhões a 13,8 milhões de famílias, em média.

Para participar do programa, é preciso ter renda per capita de no máximo R$ 85 por mês ou, então, renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que a família tenha filhos com idade entre 0 e 17 anos. O valor do benefício básico foi reajustado duas vezes nos últimos dois anos e pode ser acumulado com outros rendimentos variáveis.

Quem pode se beneficiar?

Para receber o amparo do Bolsa Família, as famílias se comprometem a seguir determinadas condições. Na educação, a iniciativa garante a matrícula e exige a frequência escolar mínima de 85% para alunos até os 15 anos, e de 75% entre 16 e 17 anos. Na saúde, famílias com crianças de até 7 anos têm acompanhamento de peso e altura, além da exigência da carteira de vacinação em dia.

Gestantes beneficiárias do programa também recebem acompanhamento no pré-natal e orientações durante a amamentação. Atualmente, o Bolsa Família acompanha, de forma intersetorial com os ministérios da Saúde e da Educação, 14,6 milhões de pessoas na educação e 11 milhões de famílias na saúde. Adicionalmente aos processos rotineiros de averiguação e revisão cadastral que ocorrem, anualmente, desde 2008, em novembro de 2016 o Bolsa Família aumentou a quantidade de bases de dados do Governo Federal para o cruzamento com as informações do Cadastro Único, o que resultou em aprimoramento de focalização do programa.

Programa progredir

Uma ação conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Social, do Trabalho, da Educação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e da Ciência e Tecnologia lançou também o Programa Progredir, que, em parceria com a iniciativa privada, incentiva a profissionalização e a oferta de empregos aos beneficiários do Bolsa Família. São articuladas ações para a inclusão social e produtiva de famílias do Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo, com eixos de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e empreendedorismo. No portal do programa, os usuários podem cadastrar, gratuitamente, currículos, intermediar vagas ocupacionais, fazer matrículas em cursos profissionalizantes e obter informações sobre Microcrédito Produtivo Orientado. Gestores públicos e parceiros privados podem aderir à Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social, compartilhando oportunidades produtivas e de qualificação profissional.

O Portal Progredir tem atualmente 42 mil usuários ativos, disponibiliza 22,4 mil currículos e 1,3 mil cursos de qualificação, com mais de um milhão de vagas presenciais e a distância. A oferta de Microcrédito Produtivo já atingiu R$ 3,3 bilhões (até maio) para 1,1 milhão de tomadores do Cadastro Único, sendo 66% do Programa Bolsa Família. Com o Prêmio Progredir, cinco municípios receberão recursos para multiplicação de boas práticas de inclusão produtiva, no valor total de R$ 5 milhões em convênios. No começo de outubro, pelo menos 200 mil pessoas tinham conseguido emprego graças ao Progredir.

Agricultura familiar

Como parte das iniciativas para incentivar a renda familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA ) foi criado com duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Em 2017,  considerados os dados do PAA em todas as suas modalidades, executadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), o Programa empenhou R$ 362,3 milhões, beneficiando 67,2 mil agricultores e 13,9 mil entidades. O orçamento do PAA em 2018 ficou em R$ 164 milhões, dos quais já foram executados R$ 152,8 milhões.

Conjuntamente ao PAA , foi estimulado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que celebrou, até o segundo semestre de 2018, cerca de 913,4 mil contratos, no valor de R$ 15,5 bilhões. O Pronaf financia projetos individuais ou coletivos, com taxas de juros reduzidas, que geram renda a agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Financia também a execução de atividades agropecuárias e a compra de equipamentos, e contribui para o aumento da renda e a melhoria da qualidade de vida no campo.