Iniciativas do governo federal trouxeram avanços efetivos para a educação nos últimos dois anos – em todos os níveis. Projetos importantes foram criados, ampliados ou concluídos no período, beneficiando desde as crianças com dificuldade de alfabetização até os jovens de famílias de baixa renda que entram na faculdade.

Um dos marcos mais relevantes foi a conclusão da reforma do ensino médio e da Base Nacional Comum Curricular para a educação básica e fundamental. A elaboração de um projeto nacional para definir as diretrizes do aprendizado em todo o País era uma demanda dos educadores brasileiros há mais de duas décadas.

Viabilizar o aumento da carga horária é outra prioridade. O Ministério da Educação está investindo R$ 1,5 bilhão para criar, em todo o País, 500 mil novas vagas de ensino médio em tempo integral até 2020.

Aumento das vagas do ProUni

No acesso ao ensino superior, em 2017 o governo federal ofereceu 360 mil bolsas pelo Programa Universidade para Todos, o ProUni, voltado a estudantes de famílias de menor renda. O número é 10% superior ao que vinha sendo concedido nos dois anos anteriores e 20% maior que a média do governo anterior.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi aprimorado pelo governo, que passou a exigir mais qualidade dos cursos e flexibilizou os prazos de carência. O Novo Fies abriu 310 mil vagas – e com a novidade da oferta de 100 mil financiamentos a juro zero.

O governo lançou este ano um programa para reforçar a alfabetização de crianças do primeiro e segundo anos do ensino fundamental. Com investimento de R$ 253 milhões em 2018, o Mais Alfabetização está beneficiando 3,6 milhões de estudantes de 49 mil escolas do País.

Depois de sete anos de congelamento, a União aumentou a verba destinada à merenda escolar em 2017. Para os ensinos fundamental e médio regular, que reúnem 71% dos 41 milhões de estudantes atendidos pelo programa, o reajuste foi de 20%. Além de beneficiar os alunos, o programa gera emprego e renda aos municípios, pois destina mais de 20% dos recursos à compra de alimentos produzidos por agricultura familiar.

O governo investiu fortemente na capacitação dos educadores. Três programas que integram a Política Nacional de Formação de Professores estão recebendo R$ 2 bilhões em investimentos do governo federal. São 56.756 bolsas em Iniciação à Docência, 45mil vagas de Residência Pedagógica e 100 mil vagas para Universidade Aberta do Brasil.

Saúde bate recorde de atendimentos e investe mais na atenção básica

Renovação das ambulâncias do Samu e ampliação do prontuário eletrônico também foram destaques

O foco em projetos para melhorar o atendimento e promover a saúde dos brasileiros registrou importantes resultados nos dois últimos anos. Eles incluem desde medidas para melhorar a gestão até aumento de investimentos em áreas prioritárias. E envolvem números impressionantes.

Um exemplo foram os 649 milhões de atendimentos realizados no ano passado pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O número é recorde e corresponde a um aumento de 230% em relação aos 196,3 milhões registrados em 2016. Hoje, 75,8% dos brasileiros são atendidos por 42.616 UBSs, 272.391 agentes comunitários de saúde e 43.944 equipes de saúde da família.

O governo vem investindo pesado na informatização do sistema de saúde por meio do DigiSUS. O número de UBSs com prontuário eletrônico, por exemplo, subiu de 920 para 18.913 unidades – e a meta é atingir 40 mil até o final do ano.

Muitos projetos de promoção da saúde no Brasil integram a área de Atenção Básica. Desde 2016, o governo intensificou o trabalho de formação de equipes de atendimento à população. Este ano, determinou um importante aumento de recursos para o setor. Entre 2013 e 2017, as verbas federais destinadas ao Piso da Atenção Básica ficaram congeladas em R$ 4,8 bilhões. Em 2018, por meio da correção da base populacional, o governo elevou esse valor para R$ 5,1 bilhões – um aumento de R$ 300 milhões.

Desde 2016, a União vem investindo na renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. A União já disponibilizou mais de 1.500 veículos para doação, além de recursos para a aquisição de 196 ambulâncias empenhadas por emendas parlamentares em 2016 e 2017. A meta é chegar a 2.173 veículos novos até o final deste ano, o que corresponde a uma renovação de 65% da frota do Samu.

Muitas dessas realizações só foram possíveis por meio de um trabalho de melhoria de gestão. Uma profunda revisão e renegociação de contratos do SUS, por exemplo, gerou uma economia de R$ 2,5 bilhões. Esses recursos foram integralmente reinvestidos na saúde, especialmente nas Unidades de Ponto Atendimento (UPAs) e na ampliação da oferta de cirurgias e exames de média e alta complexidade.

Destaques

Educação

• Projeto nacional para a educação básica e o ensino médio

• Mais 500 mil jovens na escola em período integral até 2020

• ProUni com oferta recorde de bolsas

• Abertura de 310 mil vagas pelo Novo Fies

• Reforço na alfabetização de 3,6 milhões de crianças

• Aumento de 20% para a merenda escolar do ensino regular

• R$ 2 bilhões para formação de professores

Saúde

• UBSs batem recorde de atendimentos

• Prontuário eletrônico avança rapidamente no País

• Aumento de R$ 300 milhões no investimento em Atenção Básica

• Formação de milhares de equipes de Atenção Básica

• Renovação da frota de ambulâncias do Samu

• Economia e reinvestimento de R$ 2,5 bilhões em UPAs, exames e cirurgias