A recuperação da confiança na condução da economia é uma marca indiscutível da atual gestão. Os resultados são eloquentes: quando o presidente Michel Temer assumiu, há dois anos, a inflação estava fora de controle, os juros encontravam-se nas alturas, e a economia ultrapassava o segundo ano de recessão. Com o novo governo, os três indicadores melhoraram.

A inflação em 12 meses caiu de 9,39% em março de 2016 para 2,68% no mesmo mês deste ano. A taxa básica de juros da economia, a Selic, foi reduzida de 14,25% para 6,5% anuais. E o Brasil deixou para trás uma das piores recessões da história, que arrasou o País e fez a economia encolher 8,2% em 11 trimestres.

A retomada começou no ano passado, com aumento de 1% no PIB; está se intensificando este ano, com crescimento previsto de cerca de 2%; e deve se acentuar em 2019, quando os analistas de mercado consultados pelo Boletim Focus, do Banco Central, projetam crescimento de 3%.

Essa reviravolta reflete uma série de decisões acertadas. Uma das principais razões que levaram a economia ao colapso, como se sabe, foi a deterioração das contas públicas. Então, era preciso sinalizar aos agentes econômicos que o País não voltaria a praticar a irresponsabilidade fiscal verificada em anos anteriores. A aprovação da Emenda Constitucional nº 95, em dezembro de 2016, foi essencial nesse sentido. Conhecida como a PEC do Teto dos Gastos, ela congelou as despesas primárias da União por 20 anos, com correção apenas da inflação pelos primeiros dez anos e rediscussão do critério de ajuste após esse período.

Estímulo ao consumo

Paralelamente, o governo adotou medidas para reativar o consumo. A decisão de liberar o saldo de contas inativas do FGTS beneficiou 26 milhões de brasileiros e injetou R$ 44 bilhões na economia.

Outros R$ 5 bilhões já entraram em circulação de outubro de 2017 até maio deste ano, com a decisão que antecipou a idade para o saque do PIS-Pasep – cifra que continuará aumentando nos próximos meses, considerando  o potencial de saque de R$ 34,3 bilhões ainda disponíveis para os cotistas que trabalharam entre os anos de 1971 e 1988. No último dia 13, o governo liberou os saques para todos os cotistas até 28 de setembro.

Ainda no campo dos incentivos à economia, merece destaque o trabalho da Advocacia-Geral da União (AGU) na mediação do acordo entre bancos e seus clientes em torno da correção da poupança durante a vigência dos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). O trato pôs fim a uma briga que se arrastava na Justiça há quase 30 anos e envolvia mais de 1 milhão de ações. Homologado por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 1º de março, vai injetar outros R$ 12 bilhões na economia.

Mas não foi apenas o mercado interno que melhorou. No front externo, o País também está colhendo os frutos da nova política econômica. No ano passado, as exportações cresceram 17,5% – o primeiro aumento depois de cinco anos consecutivos de queda. Ao mesmo tempo, as importações subiram 9,6%, um sinal da recuperação ampla do País. Com isso, a balança comercial, que em 2016 já havia registrado o maior saldo da história (US$ 47,7 bilhões), fechou 2017 com um novo recorde: US$ 67 bilhões.

Tantos resultados positivos juntos mostram que a mudança na administração da economia colocou o Brasil no rumo certo.

Recuperação traz o emprego de volta

População ocupada cresceu 1,8 milhão no ano passado. No primeiro trimestre de 2018, foram criadas 204 mil vagas com carteira assinada

Muitas ações do governo nos últimos dois anos tiveram como meta a geração de empregos e a proteção dos trabalhadores e também de quem fica desempregado. E estão trazendo resultado.

No último trimestre de 2017, de acordo com dados da PNAD Contínua do IBGE, a população ocupada do País tinha subido 1,842 milhão em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 92,1 milhões de trabalhadores.

A melhora ficou ainda mais evidente em janeiro deste ano, quando o País registrou saldo de 77.822 contratações, segundo o Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged). Foi o primeiro resultado positivo para o mês desde 2014. No período de janeiro a abril, foram 336.855 postos formais de trabalho criados.

O governo também investiu em tecnologia para facilitar a vida dos trabalhadores e de quem ficou desempregado. Uma das novidades foi o desenvolvimento do aplicativo Sine Fácil, para celular ou tablet, lançado no ano passado. Ele permite consultar vagas de trabalho, pagamentos de parcelas do Seguro-Desemprego ou do Abono Salarial e outras informações úteis. Em dez meses, o aplicativo teve 1,133 milhão de downloads e encaminhou 353.240 pessoas a entrevistas de emprego.

Combate às fraudes

Outra ação importante teve como foco preservar a sustentabilidade do Seguro-Desemprego, um programa extremamente importante para os trabalhadores que vinha sendo alvo de abusos e falcatruas crescentes.

Em dezembro de 2016, o Ministério do Trabalho implantou um sistema antifraudes para aumentar o rigor na fiscalização de pedidos suspeitos e pagamentos indevidos do benefício. Até março de 2018, conseguiu evitar o desvio de R$ 946 milhões do programa.

A Reforma Trabalhista foi mais um avanço importante aprovado no Congresso com o apoio do governo. Sancionada pelo presidente Michel Temer em julho e em vigor desde 11 novembro de 2017, ela modernizou as leis que regem a relação entre patrões e empregados, dando mais autonomia para a negociação entre as partes e preservando os direitos dos trabalhadores.

Os especialistas acreditam que a Reforma já está tendo impacto positivo sobre o aumento do emprego. Além disso, vem reduzindo o número de ações trabalhistas e aumentando a segurança jurídica dos contratos de trabalho. De dezembro de 2017 a fevereiro deste ano, foram ajuizadas no País 295.596 novas ações trabalhistas – uma redução de 49% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A inspeção das condições de trabalho foi outra prioridade. No ano passado, a administração federal realizou 205 mil fiscalizações para verificar o cumprimento de normas de saúde, de segurança e de outras garantias do trabalhador. E apurou 3,7 mil casos de suspeita de trabalho análogo ao de escravo, resgatando 407 trabalhadores que viviam nessas condições e aplicando as devidas punições aos empregadores.

Destaque

Economia

• Inflação de 9,39% para menos de 3%

• Juros de 14,25% para 6,5%

• Crescimento do PIB após 8,2% de queda

• 2 recordes na balança comercial

• R$ 44 bilhões do FGTS liberados para o consumo

• 3,6 milhões de beneficiados com saque antecipado do PIS-Pasep

Emprego

• 1,842 milhão de aumento da população ocupada em 1 ano

• 336.855 empregos formais criados no primeiro quadrimestre de 2018

• Aprovação da Reforma Trabalhista

• 49% de redução de novos processos trabalhistas