O setor de agronegócio representa, em média, 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Por isso mesmo, tem merecido uma atenção especial do governo para se manter como uma grande força nacional. Do total de recursos liberados para a área, o destaque fica para as operações de custeio, que no Plano Agrícola e Pecuário 2018/19 totalizaram R$ 20,8 bilhões, o equivalente 111.245 operações e um aumento de 35% em relação a anos anteriores.
O setor responde com boas notícias. As estimativas para a safra de grãos 2017/18, por exemplo, indicam uma colheita recorde de 228 milhões de toneladas, segundo levantamento divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

E os investimentos não param por aí. No Plano Safra 2017/2018 foram efetuados 560,3 mil contratos de crédito agrícola, totalizando R$ 149 bilhões. No primeiro bimestre do Plano Agrícola e Pecuário 2018/19, houve um acréscimo de 45%, atingindo R$ 34,1 bilhões, com 139.155 operações, na comparação com o mesmo período da safra passada. O desembolso é o maior dos últimos cinco anos. Na safra 2014/15 foram R$ 25,5 bilhões; em 2015/16 foram R$ 26,6 bilhões; na safra seguinte, 2016/17, foram R$ 19,5 bilhões; e na safra passada, 2017/18, foram R$ 23,6 bilhões.

Safra recorde

Com essas iniciativas, os resultados aparecem. Maior exportador mundial de soja, o Brasil deverá produzir uma safra recorde em 2018/19, em meio a um aumento de área plantada e condições climáticas favoráveis. Segundo estudo da consultoria Safras & Mercado divulgado no final de novembro, a produção de milho também deverá apresentar um importante volume neste ano.

O País deverá colher 122,2 milhões de toneladas de soja na safra 2018/19, que está em fase final de plantio. Segundo a consultoria, o volume supera os 121,06 milhões de toneladas da estimativa de setembro e também os 120,8 milhões de toneladas da safra 2017/18. A área plantada deve alcançar históricos 36,4 milhões de hectares, praticamente estável em relação à última estimativa,mas acima dos 35,1 milhões de hectares plantados na safra 2017/18.

Para o milho, a estimativa é de uma produção em 2018/19 de 94,9 milhões de toneladas, contra 94,2 milhões de toneladas da previsão anterior. Do total, 62,1 milhões de toneladas seriam de segunda safra, a chamada “safrinha”, colhida em meados do próximo ano e que responde pelo grosso da produção brasileira do cereal. O aumento anual seria de quase 30%. O volume esperado para a safra total de milho do País em 2018/19 supera em 18,6% o colhido na temporada passada, marcada por área menor e adversidades climáticas.

Maior competitividade

Para ajudar o produtor e o exportador brasileiro a manter o bom ritmo, em 2016, foi editada a Medida Provisória nº 733, que possibilitou a liquidação e a renegociação de dívidas dos produtores rurais na área de atuação da Sudam e Sudene com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE), com desconto de até 95% do valor da dívida. Na região Norte, de um total de 215.833 dívidas passíveis de renegociação e liquidação com o FNO, foram renegociadas cerca de 38,1 mil operações até agosto de 2018.

Na região Nordeste, são mais de 800 mil contratos passíveis de renegociação e liquidação com o FNE. Até agosto de 2018, foram realizadas 254,8 mil renegociações e liquidações. A Lei nº 13.606 de 2018 prorrogou o prazo para 27 de dezembro de 2018. A renegociação e a liquidação possibilitaram que milhares de famílias de agricultores regularizassem sua situação, que foi gravemente afetada em decorrência de fatores como a seca no Nordeste. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas tecimento (Mapa) sabe que mais ainda precisa ser feito. Por isso, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), está ampliando a área de atuação dos adidos agrícolas brasileiros de 14 para 109 países.

O agronegócio brasileiro se destaca como o setor que mais contribui para o fortalecimento da economia do País, mas tem como desafio a necessidade de aumentar a competitividade brasileira no comércio internacional dos produtos agrícolas, sobretudo com o estímulo às cadeias produtivas, o aumento do valor agregado dos produtos brasileiros e a consolidação da imagem do Brasil como fornecedor de produtos seguros, de alta qualidade e produzidos de forma sustentável. Os novos adidos vão ajudar a potencializar essa visão nos mais de 200 mercados para os quais o Brasil exporta hoje, com um potencial para uma expansão ainda maior, face às quase mil negociações sanitárias e fitossanitárias em curso.

Escoamento ganha destaque

Investindo no modelo de Programa de Parceria de Investimento (PPI), o governo leiloou em abril de 2017 a operação de trigo do Porto do Rio. Com um valor de outorga de R$ 1,18 milhão, o leilão foi para arrendamento da área e infraestrutura pública para movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal localizadas dentro do porto organizado do Rio de Janeiro (RJ). O terminal deverá ter uma movimentação mínima de 682 mil toneladas já a partir do terceiro ano do contrato, atingindo 918 mil toneladas no 25º ano.O valor do contrato alcança R$ 515,797 milhões e o prazo do arrendamento é de 25 anos, prorrogável por igual período. O contrato foi assinado em setembro de 2017 e obra é do Programa Avançar Parcerias.