Modalidade que garante o cumprimento de contratos será impulsionada pelas obras de saneamento no País
Com a recente aprovação do novo marco do Saneamento, este setor tornou-se um campo promissor para a expansão do seguro Garantia no Brasil. A modalidade assegura o cumprimento das obrigações previstas no contrato. Caso não ocorra a execução conforme disposto no documento, a parte prejudicada pode ter seu objeto concluído ou ser ressarcida dos prejuízos apurados.
Esse tipo de apólice pode ser contratado tanto por empresas privadas quanto por órgãos públicos, nas suas relações contratuais com terceiros. Espera-se que as obras de esgoto, água e drenagem se multipliquem pelo País. Quase 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água tratada, e mais de 100 milhões não têm coleta de esgoto – além disso, apenas 46% do esgoto gerado no Brasil é tratado.
O novo marco definiu o ano de 2033 como limite para que 99% da população tenha acesso a água potável e 90% a coleta e a tratamento de esgoto. Estima-se um volume de investimentos superior a R$ 500 bilhões para que essas metas possam ser atingidas no prazo previsto.
A diretora técnica da corretora Wiz Soluções, Stephanie Zalcman, ressalta que os contratos na área de saneamento são complexos e de longa duração. Essas características enfatizam a importância do Seguro Garantia para todas as partes envolvidas
“Será um elemento integrado aos processos licitatórios, pois tanto os investidores quanto as diversas instâncias de governo precisam de garantias”, ela observa. Essa modalidade de seguro reforça, assim, um ponto crucial para a atração da iniciativa privada ao setor de saneamento: a segurança jurídica.
O Seguro Garantia surgiu há alguns anos como uma demanda do setor da construção civil para assegurar o cumprimento do cronograma nos casos de obras não entregues no prazo ou nas condições adequadas.
Com o tempo, a modalidade passou a ser adotada por empresas dos mais diversos setores, preocupadas em evitar prejuízos na contratação de serviços. O Seguro Garantia é visto como uma alternativa para preservar o fluxo de caixa e o patrimônio da organização.
O desenvolvimento de uma nova vertente, o Seguro Garantia Judicial, expandiu ainda mais a abrangência deste ramo. Trata-se da cobertura para garantia nas ações judiciais de diversos tipos, incluindo trabalhistas.
Com tudo isso, o mercado nacional de Seguro Garantia fechou o ano passado com R$ 2,8 bilhões em prêmios, crescimento de 5,9% em relação a 2018. A fatia em relação ao mercado geral de seguros chegou a 2,6% – era de 1,8% em 2015.
A participação da modalidade dentro do mix de seguros da Tokio Marine também vem aumentando – passou de 1,4% para 2,1% no mesmo período.
A fatia da seguradora no mercado de Seguro Garantia dobrou nos dois últimos anos, saltando de 4,1% para 8,3%. Em 2020, até agosto, a Tokio Marine emitiu R$ 167 milhões em prêmio no Seguro Garantia.
“Atribuímos esse resultado a uma série de fatores. Um dos mais importantes é o aumento da percepção de risco em razão das dificuldades econômicas que muitas empresas enfrentam por conta da pandemia de Covid-19”, explica a superintendente de Produtos Financeiros da Tokio Marine, Caroline Ayub.
A seguradora vem tornando o processo de contratação do seguro ainda mais ágil e desburocratizado. Na modalidade de Depósito Recursal, por exemplo, os segurados conseguem gerar uma nova apólice em apenas três passos. E o tomador pode gerar boleto unificado, boletos avulsos e alterar datas de pagamento.
“Desenvolvemos novas funcionalidades na nossa plataforma para atender às necessidades dos corretores e tomadores, facilitando assim o processo de contratação. Acreditamos que é um incentivo importante para a expansão do Seguro Garantia”, diz a executiva.
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