Instalações irregulares: desperdício de água e riscos de doenças

Fundada em 1973 a partir da fusão de várias empresas de saneamento e sob as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), a Sabesp enfrenta nesses mais de 40 anos um inimigo persistente: os famosos “gatos”. Para minimizar o desperdício causado por essa prática de levar irregularmente, via canos e mangueiras improvisadas, água para as residências, a empresa lançou uma ofensiva para instalar redes de água para 120 mil imóveis construídos em área irregular na capital e na Grande São Paulo. A operação visa garantir água de qualidade para quase 400 mil pessoas, que hoje fazem “gatos” para se abastecer. Pretende também diminuir as perdas com vazamentos, já que as mangueiras puxadas pelos moradores costumam sofrer com furos constantes, que podem inclusive colocar em risco a qualidade da água e, consequentemente, quem a consome.

De acordo com estudo realizado no segundo semestre do ano passado pelo Instituto Trata Brasil, especializado em saneamento básico, só na cidade de São Paulo existem mais de 2 mil assentamentos irregulares. O levantamento, chamado “Saneamento Básico em Áreas Irregulares no Estado de São Paulo”, mostra que 14,9% da população da capital vivem em moradias irregulares. Para se ter uma ideia do alcance do pacote promovido pela companhia, a estimativa é que deixem de ser perdidos até 2,5 bilhões de litros de água a cada mês com as novas ligações. Desse volume, 1,25 bilhão de litros por mês deixará de vazar pelas mangueiras improvisadas, volume suficiente para abastecer 114 mil imóveis – equivalente a uma cidade do porte de São Vicente, Itaquaquecetuba ou Piracicaba. Além disso, 1,3 bilhão de litros mensais passará a ser recuperado também pela companhia em perdas aparentes, já que hoje a água consumida nas moradias informais não é faturada.

O projeto será implantado ao longo de 2016 e de 2017 em casas construídas em áreas públicas invadidas, que não sejam de proteção ambiental. Nesses locais, a Sabesp negocia autorizações individuais com as prefeituras, documentação necessária para implantar as tubulações, já que uma lei federal impede a colocação de infraestrutura urbana em terrenos ocupados, como forma de não estimular a grilagem. Todos os clientes residenciais que forem conectados na operação serão incluídos na tarifa social.

2,5 BILHÕES de litros de água por mês é a economia que o projeto vai gerar
400 MIL pessoas serão beneficiadas pelo programa

O trabalho já começou na comunidade Pégaso, na cidade de Embu da Artes, onde existem 1.137 imóveis que podem ser ligados à rede de água. Apenas em dezembro, quando 433 domicílios haviam sido conectados, a Sabesp conseguiu evitar que 4,3 milhões de litros de água potável fossem perdidos. Outra novidade é que toda a operação baseia-se em um modelo inovador de licitação – o contrato de performance. A empresa vencedora da licitação implanta a infraestrutura de abastecimento por conta própria e é remunerada pelo volume de água que deixa de ser perdido. Ou seja, a contratada instala as redes, ligações, válvulas redutoras de pressão, boosters e hidrômetros em todo o bairro, mas só receberá da Sabesp quando os mora dores se conectarem – passando, então, a evitar a perda de água tratada.

Quanto maior o número de domicílios conectados, mais alto será o volume de água recuperado e, portanto, o pagamento pelo serviço prestado. O benefício para os moradores está na melhoria da saúde com a garantia de fornecimento de água de qualidade; para a sociedade como um todo, o ganho ocorre com a diminuição dos vazamentos em uma área onde antes não era possível fazer a ligação. Além disso, segundo estudo feito pelo Instituto Trata Brasil, os vazamentos existentes nas áreas irregulares provocam diminuição na pressão da água na rede oficial, fazendo com que moradores de bairros vizinhos possam até ficar sem abastecimento.

Com esse modelo, a Sabesp pretende acelerar a conexão dos imóveis em áreas irregulares na capital e na Grande São Paulo. Nos últimos quatro anos, foram ligados 80 mil domicílios. Para que, nestes próximos dois anos, todos os 120 mil imóveis listados sejam conectados à rede de água, a companhia trabalha em conjunto com cada prefeitura, com o Ministério Público e a Justiça, com o objetivo de obter as autorizações para cada comunidade.

A companhia também negocia para instalar as redes de esgoto nesses terrenos. Essa implantação depende de um trabalho de reurbanização por parte das prefeituras, já que as tubulações muitas vezes precisam ser instaladas em locais onde hoje existem casas construídas. Faz-se necessário então construir novas moradias para essas famílias.