São Paulo tem a maior população carcerária do País: cerca de 1/3 de todos os detentos no Brasil estão em prisões do Estado. Lidar com essa questão é um desafio constante, mas fundamental para a Segurança Pública.

O Plano de Expansão de Unidades Prisionais, criado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), gerou mais de 18 mil vagas com a construção de 21 novas unidades desde 2011. Outros 15 presídios, que garantirão mais 12 mil vagas, estão em construção.

Em 2018 o Estado vai ganhar a Penitenciária Feminina (PF) de Guariba e o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira, além dos CDPs de Nova Independência, Paulo de Faria, Caiuá, I e II de Pacaembu, Álvaro de Carvalho e Registro. Os CDPs de Lavínia, I e II de Aguaí e Santa Cruz da Conceição estão previstos para junho.

Além da expansão e modernização do sistema penitenciário, o Estado criou 8 mil vagas de semiaberto, ampliando as existentes e construindo alas em unidades de regime fechado.

O número de prisões aumentou 60% entre 2010 e 2017 em São Paulo, e foi recorde no ano passado: 522 por dia, em média. Ainda assim, a população carcerária caiu de 230.152 em 2016 para 225.874 em 2017. Nesse cenário destaca-se o projeto Audiência de Custódia, lançado em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Ministério de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo.

São audiências realizadas 24 horas depois da prisão em flagrante, durante as quais o juiz avalia se está diante de um criminoso ocasional ou de alguém que pertence a facções criminosas. Dessa forma, pode conceder liberdade provisória ou converter o flagrante em prisão preventiva.