Com o objetivo de orientar as atividades de seus membros, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) lançou publicação para difundir normas legais, técnicas, morais e éticas, com abrangência das esferas pública e privada. Para zelar pela aplicação das diretrizes, a organização criou também um canal de denúncias, que pode ser acessado por telefone, e-mail e hotsite.

As iniciativas foram apresentadas no 3º Fórum da Saúde Suplementar, promovido pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde], nos dias 5 e 6 de outubro, no Hotel Sheraton WTC, em São Paulo. A presidente do Conselho Deliberativo da Abramed, Claudia Cohn, participou do painel “Cooperação público-privada no combate à fraudes e abusos em saúde”

A Abramed é formada por empresas de medicina diagnóstica, como hospitais, clínicas e laboratórios. Seus 22 associados em todo o Brasil são responsáveis por 57% do volume de exames realizados na saúde suplementar nos quase 12 mil laboratórios e 9 mil clínicas existentes no País. “Cerca de 70% das consultas médicas se apoiam em algum exame. Na medida em que a população envelhece, mais doenças surgem e exames são necessários. No entanto, precisamos evitar desperdícios, para que a saúde seja sustentável”, diz Cláudia Cohn.

Relacionamento com o público

Cinco das treze páginas da publicação são dedicadas às condutas esperadas dos associados no relacionamento com seus diversos públicos. No que diz respeito à interação com o paciente, as empresas devem zelar pelo fornecimento de informações diagnósticas oportunas e precisas. A comunicação com o paciente precisa ser transparente, sem abrir mão das regras de sigilo resguardadas pela legislação vigente.

No item destinado à comunidade médica, a entidade condena ofertas de benefícios financeiros aos profissionais de saúde que estejam atrelados ao volume de solicitação de exames. “Nós devemos nos apoiar em protocolos baseados em evidências e pedir o que é o certo, nem mais nem menos”, aponta Cohn.

Às operadoras de plano de saúde, a associação comunica esperar que a relação seja formalizada em contrato entre as partes, conforme estabelece a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a legislação vigente. Já os associados devem evitar condutas que possam atentar contra a livre concorrência, a exemplo de acordos para fixação de preços ou condições de venda e prática de preços predatórios. A organização estabelece ainda que associados não prometam, ofereçam ou deem qualquer vantagem indevida para agentes públicos.

Onde denunciar

Para receber contatos relacionados a práticas ou atividades em desacordo com o Código de Conduta, a Abramed criou um Canal de Denúncia. As queixas serão apuradas de forma sigilosa pelo Comitê de Ética da associação, que será formado pelo Conselho Deliberativo e dois membros independentes, de acordo com a publicação.

Canal de Denúncia da Abramed

Telefone: 0800 377 8040
E-mail: abramed@canaldedenuncias.com.br
Hotsite: canaldedenuncias.com.br/abramed