Compartilhe
8 de setembro de 2022
O agronegócio brasileiro, responsável por uma parcela importantíssima do PIB nacional, pode se valer de estratégias aduaneiras e tributárias, com o uso de tecnologia, para alavancar sua rentabilidade no País.
Os principais desafios e as oportunidades relativas a uma gestão tributária eficiente no setor foram tema de uma discussão levada ao ar em transmissão da TV Estadão, reunindo dois especialistas da Deloitte – Alexandre Furman e Carolina Verginelli, ambos sócios de Consultoria Tributária da organização – e Vinicius de Souza Pacheco, diretor de Operações da Becomex para o segmento do agronegócio.
Tais estratégias disruptivas na cadeia do agronegócio podem e devem, segundo os especialistas, ser implementadas para reduzir custos e aumentar a lucratividade do setor – que respondeu por 27,4% da geração de riqueza do Brasil em 2021, de acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
É preciso, no entanto, haver um esforço coordenado entre várias instâncias da cadeia, além da coordenação de autoridades governamentais para que o cenário se torne mais favorável ao produtor rural.
Para Furman, pontos como a crise da covid-19 e a guerra na Ucrânia também devem ser levados em consideração no momento, por terem causado instabilidades nos mercados e o aumento no preço de insumos, obrigando a uma aposta mais certeira em tecnologia para fomentar o aumento na produtividade e a superação de barreiras tributárias. “O produtor nacional deve ter no radar esses desafios, assim como o fato de que podemos alcançar resultados ainda maiores, pois estamos entrando em uma nova era, o Agro 5.0, que vai nos proporcionar – por meio da gestão de dados e tecnologia muito avançada – alimentos e insumos com mais qualidade, além da redução dos desperdícios no plantio e também dos impactos ambientais.”
Pacheco comentou que a formatação e a adoção de boas estratégias aduaneiras e tributárias serão fundamentais para que o agronegócio brasileiro consiga ser competitivo no exterior. O especialista da Becomex lembrou que existem, na legislação atual, mecanismos aduaneiros que podem ser utilizados por todas as empresas do País, mas nem sempre o são. É o caso do drawback, regime que consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado, de modo a incentivar as exportações. “O que temos visto é que, apesar de isso estar disponível, temos uma atuação menor do que 30% em relação a esses regimes, falando da indústria em geral. E, quando olhamos para o agronegócio, a utilização de um drawback é menor do que 10%”, aponta ele. “Isso acaba impactando diretamente a competitividade, porque a cadeia, como um todo, poderia ser muito mais lucrativa, alavancando mais os resultados.”
O diretor da Becomex afirmou que, por conta disso, produzir soja no Brasil pode acabar custando o dobro de fazer o mesmo, por exemplo, na Argentina. “Temos visto dois movimentos: um do governo, tentando incentivar esse uso dos mecanismos, e outro de mercado, das empresas e das consultoria que apoiam o segmento, trabalhando para que a utilização dos benefícios se expanda.” Pacheco trouxe ainda dois pontos de atenção. Segundo ele, embora haja um aumento na busca por tais alternativas, muitas empresas acabam não dominando a tecnologia necessária para a escala do negócio; além disso, lembrou, há um desconhecimento em relação à legislação. “Os regimes especiais podem, inclusive, ser utilizados dentro da cadeia – um fornecedor de insumos pode ser mais competitivo, por exemplo, se adotar algumas estratégias, e o cliente acaba sendo também mais competitivo por causa disso.”
Carolina, da Deloitte, analisou as medidas que devem ser adotadas de imediato para favorecer essa jornada, comentando sobre quem deve tomar a frente nessa melhoria das cadeias: o produtor, o governo e os fornecedores de tecnologia. Para ela, idealmente, precisa haver a construção de um esforço coordenado entre todos os entes do ecossistema. “Essa deve ser uma ação de todos. Sabemos que o agronegócio é importantíssimo para o PIB, e o tão falado custo Brasil, composto por muitos fatores, como infraestrutura, leis burocráticas demais, custos inerentes à legislação trabalhista e carga tributária muito elevada, acaba impactando fortemente o agro e outras indústrias exportadoras. Por algum motivo, o agronegócio acaba não usando os incentivos especiais da lei de forma massiva.”
De fornecedores e importadores de insumos a produtores, passando por fornecedores de maquinário – que montam as máquinas no Brasil ou importam os equipamentos –, “existem muitos benefícios que alcançam a cadeia”, lembrou a especialista. “Não menos importante é a participação do governo, que tem se mostrado muito disponível para discussões de eventuais dúvidas de aplicações de regimes”, disse Carolina.
Para fazer os incentivos “decolarem”, no entanto, a executiva da Deloitte lembrou que há a necessidade de uso intensivo de tecnologia. Por meio de ferramentas tecnológicas, são feitos os registros do que é produzido, do que é fornecido pelo produtor e para ele, em linha com o que é exportado, e a vinculação dos insumos utilizados. Também é exigida uma coordenação maior entre alguns entes da cadeia, já que alguns incentivos legais podem ser usados de forma separada, mas muitos outros dependem desse esforço coletivo. “Isso acaba trazendo complexidade para a aplicação dos regimes.”
Furman, da Deloitte, também ressaltou que esse equilíbrio de influenciadores e responsáveis por impulsionar o leque de oportunidades em utilizar o conceito do Agro 5.0 sob o viés fiscal e aduaneiro representa grandes chances de crescimento para o setor na atualidade. “Dentro do que percebemos, ao longo do último ano em especial, o ambiente do agro acaba olhando muito pouco para isso, por causa do entendimento de que tudo estaria atrelado à gestão de dados na cadeia”, explicou. “O uso da tecnologia, colocada a favor de uma boa administração da base de dados, é a grande chance do momento. A gestão qualificada dos dados vai dar aos produtores muito mais informações para alcançar a lucratividade, inclusive para superar a já ótima participação atual do agro no PIB.”
Você pode acompanhar novamente a transmissão do painel, mediado pelo jornalista Daniel Gonzales, clicando aqui
