A reforma tribut\u00e1ria vai exigir das empresas uma grande capacidade de adapta\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de novos processos em prazos apertados, com aten\u00e7\u00e3o m\u00e1xima aos novos procedimentos de recolhimento de impostos. Os dois sistemas tribut\u00e1rios, o novo e o atual, conviver\u00e3o lado a lado at\u00e9 a conclus\u00e3o total do novo modelo, em 2032, exigindo treinamentos intensos de colaboradores, investimentos em tecnologias e replanejamento de muitos pontos das cadeias de neg\u00f3cios durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quando a reforma estiver plenamente em vigor, a inten\u00e7\u00e3o do Governo Federal \u00e9 de que as empresas operem dentro de um modelo de simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio brasileiro em rela\u00e7\u00e3o ao atual. Por\u00e9m, o caminho at\u00e9 l\u00e1 ser\u00e1 longo e cheio de desafios. Os principais deles e toda essa transforma\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria foram debatidos por especialistas em transmiss\u00e3o especial levada ao ar pela TV Estad\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n Estiveram presentes dois executivos que v\u00eam conduzindo as iniciativas nessa \u00e1rea na Deloitte, organiza\u00e7\u00e3o com o portf\u00f3lio de servi\u00e7os profissionais mais diversificado do mundo \u2013 Luiz Rezende, s\u00f3cio-l\u00edder de Consultoria Tribut\u00e1ria, e Carolina Verginelli, s\u00f3cia que lidera a pr\u00e1tica de Tributos Indiretos \u2013, al\u00e9m de dois representantes de grandes empresas: Omar Teixeira, gerente tribut\u00e1rio para o mercado brasileiro da Japan Tobacco International (JTI), e Itamar da Cunha, gerente de Senior Tax Planning da Kellanova.<\/p>\n Para Rezende, \u00e9 natural que o caminho seja aumentar a complexidade em torno do tema nos pr\u00f3ximos anos, antes que haja uma melhora no cen\u00e1rio. \u201cToda mudan\u00e7a gera incerteza. E a proposi\u00e7\u00e3o da reforma \u00e9 uma transforma\u00e7\u00e3o profunda. Olhando para o final da jornada, o objetivo \u00e9 trazer um sistema mais racional.\u201d<\/p>\n Dois impostos novos sobre o consumo \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) \u2013 incidir\u00e3o sobre as opera\u00e7\u00f5es de bens de consumo e servi\u00e7os e far\u00e3o parte do chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. \u201cEles ir\u00e3o aglutinar uma base ampla e \u00fanica, na qual teremos a mesma legisla\u00e7\u00e3o sobre bens, servi\u00e7os, importa\u00e7\u00e3o, produtos digitais, bens tang\u00edveis e intang\u00edveis. Essa estrutura de unifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe h\u00e1 muito tempo no Brasil\u201d, explicou.<\/p>\n Outra modifica\u00e7\u00e3o importante \u00e9 o novo sistema de cobran\u00e7a de imposto \u201cpor fora\u201d, segundo o executivo, fazendo com que ele seja menos relevante na precifica\u00e7\u00e3o dos produtos. \u201cAinda se almeja uma n\u00e3o cumulatividade plena, ou seja, todo imposto pago numa parte anterior da cadeia \u00e9 abatido nas partes posteriores. O objetivo atual, para que a reforma seja bem-sucedida, \u00e9 que esses cr\u00e9ditos n\u00e3o tenham limites, eliminando restri\u00e7\u00f5es para deixar o sistema mais leve.\u201d<\/p>\n Com a reforma, apontou ainda Rezende, o imposto passa a ser recolhido no destino \u2013 ao contr\u00e1rio de hoje, quando a cobran\u00e7a ocorre onde o produto \u00e9 feito. \u201cIsso vai para o lugar do consumo, o que ter\u00e1 um grande efeito sobre o planejamento estrat\u00e9gico das organiza\u00e7\u00f5es, e come\u00e7aremos a identificar quais s\u00e3o os efeitos transformadores dessa reforma.\u201d<\/p>\n Prazos apertados e replanejamento geogr\u00e1fico<\/strong><\/p>\n A conviv\u00eancia dos sistemas atual e novo por um per\u00edodo vai impor uma linha do tempo bastante extensa, e a transi\u00e7\u00e3o come\u00e7a a partir de 2026. \u201cVamos passar por um per\u00edodo de muita complexidade\u201d, afirmou Carolina. \u201cAs empresas come\u00e7ar\u00e3o essa transi\u00e7\u00e3o com al\u00edquotas-teste, mas tendo de calcular e recolher os impostos de acordo com os moldes atuais.\u201d<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio de conviv\u00eancia de dois modelos t\u00e3o distintos, as bases de c\u00e1lculos, pre\u00e7os etc. ser\u00e3o totalmente diferentes, segundo a executiva. \u201cPensando nos desafios em que as empresas j\u00e1 podem refletir, o primeiro deles \u00e9 incluir essas novas regras no ERP (sistema de gest\u00e3o) da empresa, como atender esse regime concomitante, se faz isso dentro de casa, se terceiriza. Deve-se avaliar o momento da empresa, considerando a nova reforma tribut\u00e1ria nesse contexto, j\u00e1 que quem for atualizar ERP hoje deve considerar esses impactos\u201d, explicou.<\/p>\n Um dos principais pontos trazidos pelo novo sistema de tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o fim das chamadas exce\u00e7\u00f5es, os benef\u00edcios fiscais oferecidos por estados e munic\u00edpios e que hoje atraem empresas para que se instalem em determinados pontos do Pa\u00eds, justamente para usufruir de tais regras, lembrou Carolina.<\/p>\n Isso vai fazer com que muitas organiza\u00e7\u00f5es repensem geograficamente a localiza\u00e7\u00e3o de sua malha log\u00edstica, f\u00e1bricas, dep\u00f3sitos etc., pois tais isen\u00e7\u00f5es ser\u00e3o extintas. No entanto, tudo isso tem de come\u00e7ar a ser posto em planejamento desde j\u00e1, pois os projetos de mudan\u00e7a e reorganiza\u00e7\u00e3o est\u00e3o longe de serem simples.<\/p>\n \u201cDeve-se planejar a precifica\u00e7\u00e3o desses produtos, mercadorias e servi\u00e7os sob as \u00f3ticas de carga tribut\u00e1ria e competitividade, e levando-se em conta a cadeia de suprimentos, para que se saiba quais ser\u00e3o os reflexos.\u201d<\/p>\n