O agroneg\u00f3cio brasileiro, respons\u00e1vel por uma parcela important\u00edssima do PIB nacional, pode se valer de estrat\u00e9gias aduaneiras e tribut\u00e1rias, com o uso de tecnologia, para alavancar sua rentabilidade no Pa\u00eds.<\/p>\n
Os principais desafios e as oportunidades relativas a uma gest\u00e3o tribut\u00e1ria eficiente no setor foram tema de uma discuss\u00e3o levada ao ar em transmiss\u00e3o da TV Estad\u00e3o<\/em>, reunindo dois especialistas da Deloitte \u2013 Alexandre Furman e Carolina Verginelli, ambos s\u00f3cios de Consultoria Tribut\u00e1ria da organiza\u00e7\u00e3o \u2013 e Vinicius de Souza Pacheco, diretor de Opera\u00e7\u00f5es da Becomex para o segmento do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n Tais estrat\u00e9gias disruptivas na cadeia do agroneg\u00f3cio podem e devem, segundo os especialistas, ser implementadas para reduzir custos e aumentar a lucratividade do setor \u2013 que respondeu por 27,4% da gera\u00e7\u00e3o de riqueza do Brasil em 2021, de acordo com dados do Centro de Estudos Avan\u00e7ados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq\/USP, em parceria com a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA).<\/p>\n \u00c9 preciso, no entanto, haver um esfor\u00e7o coordenado entre v\u00e1rias inst\u00e2ncias da cadeia, al\u00e9m da coordena\u00e7\u00e3o de autoridades governamentais para que o cen\u00e1rio se torne mais favor\u00e1vel ao produtor rural.<\/p>\n Para Furman, pontos como a crise da covid-19 e a guerra na Ucr\u00e2nia tamb\u00e9m devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o no momento, por terem causado instabilidades nos mercados e o aumento no pre\u00e7o de insumos, obrigando a uma aposta mais certeira em tecnologia para fomentar o aumento na produtividade e a supera\u00e7\u00e3o de barreiras tribut\u00e1rias. \u201cO produtor nacional deve ter no radar esses desafios, assim como o fato de que podemos alcan\u00e7ar resultados ainda maiores, pois estamos entrando em uma nova era, o Agro 5.0, que vai nos proporcionar \u2013 por meio da gest\u00e3o de dados e tecnologia muito avan\u00e7ada \u2013 alimentos e insumos com mais qualidade, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o dos desperd\u00edcios no plantio e tamb\u00e9m dos impactos ambientais.\u201d<\/p>\n Pacheco comentou que a formata\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o de boas estrat\u00e9gias aduaneiras e tribut\u00e1rias ser\u00e3o fundamentais para que o agroneg\u00f3cio brasileiro consiga ser competitivo no exterior. O especialista da Becomex lembrou que existem, na legisla\u00e7\u00e3o atual, mecanismos aduaneiros que podem ser utilizados por todas as empresas do Pa\u00eds, mas nem sempre o s\u00e3o. \u00c9 o caso do drawback, regime que consiste na suspens\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de tributos incidentes sobre insumos importados para utiliza\u00e7\u00e3o em produto exportado, de modo a incentivar as exporta\u00e7\u00f5es. \u201cO que temos visto \u00e9 que, apesar de isso estar dispon\u00edvel, temos uma atua\u00e7\u00e3o menor do que 30% em rela\u00e7\u00e3o a esses regimes, falando da ind\u00fastria em geral. E, quando olhamos para o agroneg\u00f3cio, a utiliza\u00e7\u00e3o de um drawback \u00e9 menor do que 10%\u201d, aponta ele. \u201cIsso acaba impactando diretamente a competitividade, porque a cadeia, como um todo, poderia ser muito mais lucrativa, alavancando mais os resultados.\u201d<\/p>\n O diretor da Becomex afirmou que, por conta disso, produzir soja no Brasil pode acabar custando o dobro de fazer o mesmo, por exemplo, na Argentina. \u201cTemos visto dois movimentos: um do governo, tentando incentivar esse uso dos mecanismos, e outro de mercado, das empresas e das \u00a0consultoria que apoiam o segmento, trabalhando para que a utiliza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios se expanda.\u201d Pacheco trouxe ainda dois pontos de aten\u00e7\u00e3o. Segundo ele, embora haja um aumento na busca por tais alternativas, muitas empresas acabam n\u00e3o dominando a tecnologia necess\u00e1ria para a escala do neg\u00f3cio; al\u00e9m disso, lembrou, h\u00e1 um desconhecimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. \u201cOs regimes especiais podem, inclusive, ser utilizados dentro da cadeia \u2013 um fornecedor de insumos pode ser mais competitivo, por exemplo, se adotar algumas estrat\u00e9gias, e o cliente acaba sendo tamb\u00e9m mais competitivo por causa disso.\u201d<\/p>\n Carolina, da Deloitte, analisou as medidas que devem ser adotadas de imediato para favorecer essa jornada, comentando sobre quem deve tomar a frente nessa melhoria das cadeias: o produtor, o governo e os fornecedores de tecnologia. Para ela, idealmente, precisa haver a constru\u00e7\u00e3o de um esfor\u00e7o coordenado entre todos os entes do ecossistema. \u201cEssa deve ser uma a\u00e7\u00e3o de todos. Sabemos que o agroneg\u00f3cio \u00e9 important\u00edssimo para o PIB, e o t\u00e3o falado custo Brasil, composto por muitos fatores, como infraestrutura, leis burocr\u00e1ticas demais, custos inerentes \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e carga tribut\u00e1ria muito elevada, acaba impactando fortemente o agro e outras ind\u00fastrias exportadoras. Por algum motivo, o agroneg\u00f3cio acaba n\u00e3o usando os incentivos especiais da lei de forma massiva.\u201d<\/p>\n De fornecedores e importadores de insumos a produtores, passando por fornecedores de maquin\u00e1rio \u2013 que montam as m\u00e1quinas no Brasil ou importam os equipamentos \u2013, \u201cexistem muitos benef\u00edcios que alcan\u00e7am a cadeia\u201d, lembrou a especialista. \u201cN\u00e3o menos importante \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o do governo, que tem se mostrado muito dispon\u00edvel para discuss\u00f5es de eventuais d\u00favidas de aplica\u00e7\u00f5es de regimes\u201d, disse Carolina.<\/p>\n Para fazer os incentivos \u201cdecolarem\u201d, no entanto, a executiva da Deloitte lembrou que h\u00e1 a necessidade de uso intensivo de tecnologia. Por meio de ferramentas tecnol\u00f3gicas, s\u00e3o feitos os registros do que \u00e9 produzido, do que \u00e9 fornecido pelo produtor e para ele, em linha com o que \u00e9 exportado, e a vincula\u00e7\u00e3o dos insumos utilizados. Tamb\u00e9m \u00e9 exigida uma coordena\u00e7\u00e3o maior entre alguns entes da cadeia, j\u00e1 que alguns incentivos legais podem ser usados de forma separada, mas muitos outros dependem desse esfor\u00e7o coletivo. \u201cIsso acaba trazendo complexidade para a aplica\u00e7\u00e3o dos regimes.\u201d<\/p>\n Furman, da Deloitte, tamb\u00e9m ressaltou que esse equil\u00edbrio de influenciadores e respons\u00e1veis por impulsionar o leque de oportunidades em utilizar o conceito do Agro 5.0 sob o vi\u00e9s fiscal e aduaneiro representa grandes chances de crescimento para o setor na atualidade. \u201cDentro do que percebemos, ao longo do \u00faltimo ano em especial, o ambiente do agro acaba olhando muito pouco para isso, por causa do entendimento de que tudo estaria atrelado \u00e0 gest\u00e3o de dados na cadeia\u201d, explicou. \u201cO uso da tecnologia, colocada a favor de uma boa administra\u00e7\u00e3o da base de dados, \u00e9 a grande chance do momento. A gest\u00e3o qualificada dos dados vai dar aos produtores muito mais informa\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7ar a lucratividade, inclusive para superar a j\u00e1 \u00f3tima participa\u00e7\u00e3o atual do agro no PIB.\u201d<\/p>\n