Mesmo com o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 4.330, que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil, ainda tramitando no Congresso Nacional, as empresas t\u00eam buscado, de modo geral, se ajustar proativamente \u00e0s novas regras.<\/p>\n
Fernando Azar, s\u00f3cio da \u00e1rea de Consultoria Tribut\u00e1ria da Deloitte, explica que o PL traz uma gama de prote\u00e7\u00e3o maior do que a atual para funcion\u00e1rios de empresas terceirizadas, o que pode gerar impactos para as contratantes. \u201cPelas novas regras, h\u00e1 uma s\u00e9rie de exig\u00eancias que precisam ser bem conduzidas para n\u00e3o engessarem a terceiriza\u00e7\u00e3o\u201d, alerta. \u201cVivemos em um mundo globalizado. As empresas competem com centros de terceiriza\u00e7\u00e3o em todo o mundo. Quanto mais burocratizarmos as regras no Pa\u00eds, mais perderemos mercado\u201d, alerta.<\/p>\n
A principal novidade do PL diz respeito \u00e0 possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades-fim. Azar explica que as atividades tidas como o core business da empresa s\u00e3o executadas internamente, e que esta continua sendo a op\u00e7\u00e3o de grande parte de organiza\u00e7\u00f5es de mercados que j\u00e1 passaram pela regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, segundo levantamento que o consultor fez por meio da pr\u00f3pria rede internacional da Deloitte, envolvendo 12 pa\u00edses (Espanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Holanda, B\u00e9lgica, Su\u00e9cia, Noruega, Rep\u00fablica Checa, Cro\u00e1cia, Col\u00f4mbia, Peru e \u00c1frica do Sul).<\/p>\n
Al\u00e9m desse estudo, uma pesquisa global recente da Deloitte sobre Outsourcing e Insourcing revela que as empresas, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o, focam em especializa\u00e7\u00e3o, qualidade t\u00e9cnica, tempo de resposta e preparo para realizar servi\u00e7o. \u201cNo Brasil e em todo o mundo, o empres\u00e1rio n\u00e3o pensa em redu\u00e7\u00e3o de custo, quando se trata de terceirizar\u201d.<\/p>\n
Contratante deve fiscalizar<\/strong> Azar alerta que \u00e9 necess\u00e1rio desenvolver uma ampla vis\u00e3o dos aspectos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, para garantir uma rela\u00e7\u00e3o sadia entre contratada e contratante. Por outro lado, a falta de monitoramento na gest\u00e3o da m\u00e3o de obra terceirizada pode comprometer e expor riscos \u00e0 imagem da empresa. \u201cOs empres\u00e1rios que seguem as melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a far\u00e3o com que as terceirizadas contratadas cumpram a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria. Muitas companhias, voluntariamente, j\u00e1 est\u00e3o procurando se adaptar \u00e0s novas exig\u00eancias\u201d, pondera.<\/p>\n Terceiriza\u00e7\u00e3o no mundo*<\/strong> (*) Fonte: levantamento conduzido com 12 pa\u00edses, pelo s\u00f3cio Fernando Azar, da Consultoria Tribut\u00e1ria da Deloitte\u00a0<\/em><\/p>\n Terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil*<\/strong> (*) Fonte: Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) \u2013 dados apresentados em \u201cF\u00f3rum Estad\u00e3o Brasil Competitivo \u2013 Terceiriza\u00e7\u00e3o\u201d, 07\/08\/2015.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Brasil, 7 em cada 10 ind\u00fastrias utilizam ou j\u00e1 utilizaram trabalhadores terceirizados<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1732,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-168","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nOutro aspecto do PL que merece destaque \u00e9 a obrigatoriedade de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da contratante. \u201cA companhia deve exigir mensalmente da contratada a comprova\u00e7\u00e3o de que est\u00e1 cumprindo todas as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas decorrentes do contrato\u201d, explica. H\u00e1 ainda a exig\u00eancia de que os empregados terceirizados tenham acesso a refeit\u00f3rios, servi\u00e7os de transporte e atendimento ambulatorial, os mesmos oferecidos pela contratante aos seus empregados.<\/p>\n
\n–<\/strong> Mais da metade dos pa\u00edses pesquisados n\u00e3o possui legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica
\n–<\/strong> 100% dos pa\u00edses consultados permitem terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim
\n–<\/strong> Em 100% dos pa\u00edses, a responsabilidade prim\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o aos direitos trabalhistas \u00e9 da terceirizada<\/p>\n
\n–<\/strong> 790 mil empresas prestadoras de servi\u00e7os
\n–<\/strong> 69,7% das ind\u00fastrias utilizam ou utilizaram trabalhadores terceirizados<\/p>\n