As novas regras estabelecidas pela Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o t\u00eam levado as companhias a reverem n\u00e3o apenas os seus processos internos, mas tamb\u00e9m monitorarem melhor os terceiros que contratam, em fun\u00e7\u00e3o do conceito de \u201ccorresponsabilidade\u201d. Para minimizar riscos e estabelecer processos eficazes de controle, torna-se cada vez mais relevante a pr\u00e1tica do due diligence de terceiros.<\/p>\n
\u201cHoje as empresas dependem dos terceiros para a execu\u00e7\u00e3o de suas atividades. N\u00e3o existe, ou \u00e9 bastante raro, uma organiza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o interaja com outras. H\u00e1 uma vasta gama de terceiros que participam da cadeia de neg\u00f3cios da empresa\u201d, argumenta Jos\u00e9 Paulo Rocha, s\u00f3cio \u00e0 frente de solu\u00e7\u00f5es de Forenses da Deloitte e tamb\u00e9m da \u00e1rea de Financial Advisory.<\/p>\n
Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, a empresa e o terceiro contratado s\u00e3o correspons\u00e1veis em algumas situa\u00e7\u00f5es. Se, por exemplo, o produto de determinada empresa for comercializado por um terceiro e este tiver relacionamento com o setor p\u00fablico, configura-se uma situa\u00e7\u00e3o de corresponsabilidade quanto aos preceitos definidos na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Monitoramento \u00e9 fundamental<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m das boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a que a legisla\u00e7\u00e3o sugere, a empresa deve fazer um levantamento detalhado de seus terceiros, visando identificar, principalmente, se possuem rela\u00e7\u00f5es e se mant\u00eam contratos com agentes p\u00fablicos. Neste caso, \u00e9 fundamental que tamb\u00e9m tenham e adotem boas pr\u00e1ticas, tais como controles, treinamento de funcion\u00e1rios, etc.<\/p>\n Essa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque, caso haja algum problema ou desvio por parte do terceiro, a empresa contratante n\u00e3o pode alegar que n\u00e3o tem responsabilidade quanto ao caso. \u201c\u00c9 preciso conhecer a fundo as empresas contratadas e observar normas contratuais, visando minimizar riscos\u201d, alerta Jos\u00e9 Paulo Rocha.<\/p>\n Ele explica que a empresa contratante, como cliente, tem o direito de exigir que os processos de controle e requisitos estabelecidos entre as partes para a minimiza\u00e7\u00e3o de riscos sejam cumpridos, como condi\u00e7\u00e3o \u00e0 continuidade do neg\u00f3cio entre ambas. \u201cO due diligence nada mais \u00e9 do que esta etapa seguinte: conhecidos os seus terceiros e identificados os que possuem rela\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, faz-se um mapeamento e cria-se um programa para visitar os parceiros mais relevantes, visando verificar se est\u00e3o colocando em pr\u00e1tica os procedimentos necess\u00e1rios. As visitas devem ser peri\u00f3dicas\u201d, destaca.<\/p>\n