O ano de 2015 trouxe novidades \u00e0s companhias abertas, especialmente na forma como elas divulgam suas informa\u00e7\u00f5es. A Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 552\/14 tem sido observada com aten\u00e7\u00e3o pelas empresas e seus auditores externos, com o objetivo de melhorar a qualidade e transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas ao mercado.<\/p>\n
Emitida pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) em outubro de 2014, a nova norma atualiza alguns dos dispositivos do Formul\u00e1rio de Refer\u00eancia, previsto na Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 480\/09, fazendo modifica\u00e7\u00f5es para racionalizar e aprimorar a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pelas companhias. Algumas mudan\u00e7as entraram em vigor j\u00e1 a partir do come\u00e7o deste ano. Outras dever\u00e3o ser implementadas logo no in\u00edcio de 2016.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Bruce Mescher, s\u00f3cio-l\u00edder da \u00e1rea de Global IFRS & Offerings Services (GIOS) da Deloitte, essas mudan\u00e7as v\u00eam num momento oportuno, com foco crescente na qualidade de divulga\u00e7\u00f5es das companhias. \u201cA CVM entende ser natural a necessidade de promover ajustes e atualiza\u00e7\u00f5es no Formul\u00e1rio de Refer\u00eancia. Nesse processo de divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, as companhias precisam priorizar as boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a e a m\u00e1xima transpar\u00eancia.\u201d<\/p>\n
Transa\u00e7\u00f5es com partes relacionadas: novo foco para 2015<\/strong> Mescher alerta que a aten\u00e7\u00e3o dada \u00e0s opera\u00e7\u00f5es com partes relacionadas n\u00e3o se limita aos reguladores de valores mobili\u00e1rios. \u201cReguladores e organismos de normatiza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de auditoria externa reconhecem a import\u00e2ncia dessas transa\u00e7\u00f5es para os investidores e os riscos inerentes delas. Temos visto procedimentos de auditoria externa expandidos e mais robustos\u201d. Ele cita, como exemplo dessa tend\u00eancia, a norma de auditoria AS 18, aprovada pelo PCAOB (Public Company Accounting Oversight Board), entidade que fiscaliza o trabalho das auditorias nos EUA, e que entra em vigor tamb\u00e9m em 2015. \u201cCada vez mais, o foco da auditoria n\u00e3o \u00e9 apenas o registro e divulga\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es com partes relacionadas, mas tamb\u00e9m a qualidade e efic\u00e1cia dos processos de governan\u00e7a relacionados a elas\u201d.<\/p>\n Para responder a essas novas realidades em 2015, Mescher recomenda que as empresas avaliem a adequa\u00e7\u00e3o e efic\u00e1cia dos seus processos de governan\u00e7a para transa\u00e7\u00f5es com partes relacionadas. \u201cOs respons\u00e1veis pela governan\u00e7a corporativa devem familiarizar-se com as novas exig\u00eancias e avaliar se as pol\u00edticas, os procedimentos e os controles internos atuais s\u00e3o suficientes\u201d, finaliza.<\/p>\n
\nEm uma das mudan\u00e7as mais significativas da Instru\u00e7\u00e3o 552, as companhias agora s\u00e3o obrigadas a comunicar transa\u00e7\u00f5es relevantes com partes relacionadas ao mercado em at\u00e9 sete dias, junto com informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre estas transa\u00e7\u00f5es, inclusive os crit\u00e9rios e procedimentos utilizados para sua realiza\u00e7\u00e3o. As novas divulga\u00e7\u00f5es s\u00e3o obrigat\u00f3rias j\u00e1 em 2015 e devem ser feitas num novo anexo criado para o Formul\u00e1rio de Refer\u00eancia. Para auxiliar na determina\u00e7\u00e3o de quais transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o relevantes e devem ser divulgadas, a CVM estabeleceu dois crit\u00e9rios quantitativos \u2013 transa\u00e7\u00f5es ou um conjunto de transa\u00e7\u00f5es correlatas cujo valor total supere\u00a0R$ 50 milh\u00f5es ou 1% do ativo total do emissor. No entanto, a Instru\u00e7\u00e3o 552 incentiva a divulga\u00e7\u00e3o de outras opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se enquadram nos limites quantitativos, que possam ser consideradas relevantes pela natureza da opera\u00e7\u00e3o ou pela extens\u00e3o do relacionamento com as partes.<\/p>\n