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31 de março de 2015
Atentas às melhores práticas de governança corporativa, as empresas em geral se preocupam cada vez mais em identificar, prevenir e mitigar riscos que abalem a reputação e a relação com todos os seus públicos. Para os fundos de pensão, a importância do tema também é crescente.
Patrocinados por grandes companhias, esses fundos têm como principal objetivo a complementação de renda para a aposentadoria de seus funcionários, como participantes desta modalidade de plano fechado de previdência complementar. Eles assumem importante papel para o desenvolvimento econômico dos países em todo o mundo. “Essas entidades acabam por aplicar seus recursos em ativos de longo prazo, canalizando um volume elevado de recursos para investimentos”, explica Rodrigo Abbruzzini, gerente sênior da área de Consultoria em Gestão de Riscos da Deloitte.
No Brasil, esse mercado é regulado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que, em 2010, lançou o Guia de Melhores Práticas em Fundos de Pensão. “Ele se diferencia principalmente em relação às práticas conhecidas pelo mercado, pelo fato de a Superintendência ter um excelente instrumento para viabilizar a aderência ao guia, que é a sua própria legislação”, destaca Abbruzzini. Ele destaca que, do lançamento do material até os dias de hoje, há um enorme esforço dos fundos, no geral, em seguir as diretrizes do guia. “As fiscalizações do regulador têm ajudado as fundações a encontrarem a sua estrutura ideal de governança, de modo proporcional à sua estrutura organizacional.”
Identificação e controle de riscos
Abbruzzini explica que, de forma geral, os fundos de pensão são especialistas no monitoramento do risco da gestão dos recursos e estão evoluindo no gerenciamento dos de outros tipos. “O importante é não deixar de monitorá-los; esse mapeamento deve ser simples e sem excessos. É fundamental quantificar esses riscos e até diminuir a quantidade de processos”. Ele ainda explica que a supervisão baseada em riscos tem de agir, em seu foco principal, de três diferentes formas:
– Educar e fornecer diretrizes de gestão aos conselheiros e aos dirigentes;
– Orientar e recomendar ações a serem tomadas pelos fundos de pensão, quando das visitas presenciais das equipes de fiscalização;
– Determinar ações de advertência ou punir responsáveis que falhem persistentemente contra os interesses dos participantes e assistidos.
Desafios e novos rumos
Além da capacitação previdenciária dos membros do conselho, por meio de treinamentos e certificação, fala-se muito no aprimoramento de um ambiente adequado de controles internos. Para Abbruzzini, o principal controle de uma fundação é a ética dos profissionais que atuam nela. “Mais do que estar de acordo com as regulamentações legais vigentes, a implementação de um ambiente de controles internos adequado ao porte da entidade é a garantia de que as fundações estarão preparadas para enfrentar os novos desafios e os riscos inerentes às suas atividades, e, dessa forma, cumprir seu objetivo principal, que é proporcionar tranquilidade, segurança e confiança aos seus participantes, na gestão dos recursos e benefícios”, finaliza.
Riscos que devem estar no radar dos fundos de pensão
– Atuarial
– Crédito (operações de empréstimos aos participantes)
– Operacional
– Regulatório
– Saúde (planos assistenciais)
