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17 de fevereiro de 2015
Nos esforços para disseminar as melhores práticas de governança corporativa, é necessário conscientizar as companhias sobre a importância de se criar um processo eficiente para conhecer melhor e controlar as contingências que podem afetar o seu desempenho financeiro e o reporte de resultados. É necessário fazer um acompanhamento tempestivo dos processos judiciais, com maior controle sobre o andamento e os custos envolvidos nas ações.
Define-se por contingências a provisão que a companhia tem de contabilizar, devido às demandas judiciais decorrentes do curso normal das operações. Envolvem valores que podem ou não se realizar no futuro, de diversas naturezas: trabalhista, previdenciária, tributária, cível, ambiental, entre tantas outras (confira nos tópicos a seguir dois exemplos práticos).
Relacionamento com o consumidor
Considere, como exemplo, uma empresa que fez uma grande promoção na Black Friday – quando o varejo oferta uma ampla diversidade de produtos com promoções, inaugurando a fase mais intensa de vendas do período do Natal – e teve problemas com a entrega dos itens.
Muitos consumidores, sentindo-se lesados, ameaçam acionar a justiça para ressarcimento de perdas. Neste caso, a companhia deveria analisar a possibilidade real das causas acontecerem, para eventual reembolso, antes mesmo que ocorram de fato. Trata-se de uma medida preventiva que evita perdas financeiras.
Aspectos trabalhistas: insalubridade
Quando um funcionário entra com um processo contra a empresa por insalubridade, deve ser feito um cálculo técnico, considerando aspectos como o salário do funcionário e o percentual de insalubridade, por exemplo. Toda empresa deve criar um mecanismo que determine o valor provável de desembolso, para tornar sua provisão o mais próximo possível da realidade.
Estratégia e prevenção
Dependendo do porte e da área de atuação, a companhia pode ter um custo alto, por conta de diversas ações que vão se estendendo ao longo dos anos e que, ao final, terminam em perdas financeiras. Neste caso, pode ser desenvolvida uma estratégia de negociação, estudando a possibilidade de acordos, medidas que possam ser adotadas para minimizar perdas e abreviar o prazo de cada processo.
Ao ser acionada na Justiça, para se defender, a empresa já tem custos, com depósito de garantia em juízo. Considerando que esses custos podem vir pulverizados, em diversas e pequenas causas, é fundamental acompanhar o andamento desses processos de perto para evitar que esses custos tenham maior impacto do que o esperado. Para isso, as áreas contábil e legal das empresas precisam andar juntas, avaliando o estágio da demanda.
As companhias precisam analisar sua potencial perda, visando adotar uma estratégia eficiente para minimizá-la. Devem considerar a relevância do tema, não apenas para efeitos contábeis, com um controle fidedigno de custos envolvidos, para efeito de gestão.
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