Não é apenas o setor privado que está consciente dos benefícios dos modelos de geração distribuída de energia e investindo nessa frente. O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou no final do ano passado o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD) para ampliar e aprofundar as ações de estímulo à geração de energia pelos próprios consumidores, com base nas fontes renováveis.
Com a promessa de movimentar pouco mais de R$ 100 bilhões em investimentos até 2030, o programa prevê que nesse período 2,7 milhões de unidades consumidoras poderão ter energia gerada por elas mesmas, entre residências, comércios, indústrias e o setor agrícola – o que pode resultar em 23.500 MW (48 TWh produzidos) de energia limpa e renovável, o equivalente à metade da geração da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Além de avanços para o consumidor, o Brasil pode evitar, com isso, que sejam emitidos 29 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera.
“Lançado com foco especial na geração distribuída de energia solar fotovoltaica, o programa está sendo ampliado neste ano para estruturar também novas fontes de biogás, biomassa e minicentrais hidrelétricas”, afirma Eduardo Azevedo, secretário de planejamento e desenvolvimento energético do MME. O secretário reafirma também que muitas das iniciativas dependerão de ações de governadores, secretários de Fazenda dos Estados, parlamentares, entidades que contribuíram com sugestões e diversas instituições. No lançamento, o então ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, já tinha também reforçado a dependência de parcerias com o BNDES e o Banco do Brasil.
Entre as parcerias, consta também uma iniciativa que está em estudo juntamente ao Ministério da Educação para estabelecer um projeto específico de instalação de sistemas fotovoltaicos nas escolas técnicas federais. Além disso, o programa prevê o desenvolvimento de cursos para preparar recursos humanos para projeto, instalação e manutenção de sistemas de geração distribuída.
O ProGD na prática
Veja abaixo alguns objetivos e ações previstos pelo grupo de trabalho multidisciplinar que compõe o ProGD:
– Criação e expansão de linhas de crédito e formas de financiamento de projetos para a instalação de sistemas de geração distribuída nos segmentos residencial, comercial e industrial;
– O incentivo ao estabelecimento de indústrias fabricantes de componentes e equipamentos usados em empreendimentos de geração a partir de fontes renováveis, englobando o desenvolvimento produtivo, tecnológico e a inovação;
– A promoção da atração de investimentos nacionais e internacionais para favorecer a transferência e nacionalização de tecnologias competitivas para energias renováveis;
– O fomento à capacitação e formação de recursos humanos para atuar em todos os elos da cadeia produtiva das energias renováveis.