Em 2015, o WWF-Brasil (World Wide Fund for Nature) publicou o estudo “Desafios e Oportunidades para a Energia Eólica no Brasil”. O documento aponta que a energia eólica é a fonte que mais tem crescido no País. E as condições naturais adequadas – com ventos constantes, intensos e estáveis quanto à direção, que aumentam a eficiência e a capacidade de geração – e o fato de grande parte da cadeia produtiva já ser nacionalizada sugerem um futuro ainda mais promissor para a geração eólica.
Mas somente condições favoráveis não bastam para o crescimento do uso deste tipo de energia. Há ainda uma série de desafios a serem vencidos para a melhoria de itens que vão desde a infraestrutura de acesso aos parques até o aperfeiçoamento de diversos aspectos regulatórios.
A seguir, os principais desafios identificados pelo estudo:
1 – Cadeia de suprimentos
A cadeia de suprimentos ainda se ressente da falta de regularidade nas contratações. Hoje há gaps significativos nas “novas contratações” em alguns anos (como 2012, em que houve um volume baixo de novas contratações), seguidos de forte concentração de novos contratos em outros anos (como em 2013), o que tem prejudicado o planejamento. Não tem havido escalonamento nas datas de entrada em operação de usinas leiloadas num mesmo ano com excesso de unidades que precisam entrar em operação nos meses de janeiro de cada ano. Com isso, os pedidos chegam ao mesmo tempo aos elos anteriores da cadeia de suprimento, prejudicando a capacidade de atendimento da demanda. Ou geram períodos de ociosidade em que não há pedidos suficientes nas fábricas de boa parte dos fornecedores de insumos ou equipamentos.
2 – Gargalos específicos
Há também gargalos em alguns segmentos da cadeia de suprimentos, como em chapas especiais de aço, fibras de vidro e resina epóxi para pás e materiais forjados de aço para rolamentos e outros componentes da nacele, que abriga o equipamento de geração. Pressões de preço ao longo do período de construção ou indisponibilidade de alguns materiais vêm dificultando o plano de trabalho e de entrega de alguns fabricantes, que têm seus preços fixados junto aos empreendedores. É preciso identificar esses casos e buscar arbitrar alguns procedimentos para dar fluidez à cadeia produtiva.
3 – Geração e transmissão de energia
Casos de atraso no licenciamento e na construção de linhas de transmissão têm ilhado alguns parques, que não conseguem despachar sua energia na rede. Além disso, o risco de transmissão foi transferido para o empreendedor eólico, que passou a não contar mais com a cláusula dos contratos que antes o eximia desse problema. Neste caso, é preciso assegurar que as linhas de transmissão sejam feitas com a antecedência necessária, e não transferir a responsabilidade para os empreendedores eólicos, que não possuem gerência sobre a instalação das linhas de transmissão e que tendem a perceber este risco como demasiadamente elevado.
4 – Logística complexa
Outro fator crítico diz respeito a problemas de logística ao longo do trajeto entre a fábrica de equipamentos e insumos e os parques eólicos. As condições são precárias em diversos trechos, incluindo estradas federais de grande porte e, principalmente, trechos vicinais no interior das áreas de construção dos parques. Esses fatores dificultam o transporte de peças e equipamentos por se tratarem de cargas especiais de grande proporção e com formas não convencionais, haja vista o tamanho das torres e pás dos aerogeradores. Também há excesso de regras envolvendo o deslocamento desses veículos. É necessário ter escolta pública, mas falta contingente da polícia federal para isso. E diferentes agentes e instituições, federais e estaduais, precisam interagir para autorizar e gerenciar essa modalidade de transporte. A ausência de áreas de descanso e manobra para esses veículos também prejudica a fluidez e eleva seu custo final. A excessiva dependência de rodovias para o transporte dessas cargas encarece o frete.
5 – Incentivos fiscais
Descontinuidades e mudanças em alguns programas de incentivos fiscais voltados para o setor (a exemplo do Convênio ICMS 101, que isenta do ICMS os equipamentos utilizados na geração de energia eólica e solar e que solicitou prorrogação recentemente; ou do REIDI, que excluiu diversos itens da regra de isenção do PISCofins e há pouco voltou a incluir apenas parte do conjunto de equipamentos antes desonerados) criam desequilíbrios e incertezas desnecessárias, que tendem a afugentar investidores. O setor trabalha com horizontes de investimento de longo prazo, e para ele é importante que haja um sinal inequívoco de que há intenção de incentivar essa indústria de forma sustentável e de longo prazo. Isso ajudaria a atrair mais participantes e aumentar seu envolvimento com a cadeia produtiva.