Entre as diversas aplicações da Biometria na segurança pública está a implementação de sistemas inteligentes e integrados, que podem reverter prejuízos em casos de fraude envolvendo documentos de identificação falsos. Esse uso foi citado pelo Diretor do Instituto de Identificação do Estado de Goiás, Maciel Aguiar Filho, que, durante o debate, contou o caso de um criminoso registrado com documentos falsos que recebia 18 aposentadorias do INSS. “A solução biométrica seria algo viável nacionalmente. É impossível falar de segurança pública sem citar essa tecnologia”, disse.

A possibilidade de criar uma identidade única para o cidadão, além de agilizar diversos processos, traria mais segurança para as informações. Por telefone, Edson Rezende, diretor técnico da ABRID (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital), falou sobre a importância do avanço neste setor e a falta de empenho dos governos em investir no segmento. “Existe a tecnologia, existe a condição para fazer um trabalho sério. Se não há investimento em inteligência porque não dá a mesma popularidade que viaturas ou armas”, afirmou, lembrando do RIC (Registro de Identidade Civil), um projeto de lei de 1997, que instituiria um número único para cada cidadão brasileiro por toda a vida, na tentativa de diminuir fraudes.

Rezende conta que o RIC foi discutido, sancionado, engavetado e depois ressuscitado naquela época ainda. Voltou a ser estudado em 2007, 2008 com ação da própria ABRID. Quando tudo ficou quase pronto, foi para a gaveta novamente. “Agora vem o ICN (Identidade Civil Nacional) para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitir um novo documento de identidade quando tudo já estava pronto, preparado e elaborado. A única coisa que precisa ter é boa vontade e seriedade do Governo para encarar essa situação”, disse.

Representando a NEC, Wagner Coppede Jr., que é Diretor de Engenharia e Soluções da empresa no Brasil, falou sobre algumas medidas unificadas em outros países e também sobre iniciativas que já vigoram com sucesso no Brasil. Nos 14 aeroportos internacionais, por exemplo, foi implementado um sistema de reconhecimento facial para otimizar a fiscalização do desembarque. Quando a pessoa passa por ele, o agente recebe a informação se ela é procurada e por qual motivo. “Esse é um sistema nacional e integrado, onde todos os aeroportos estão conectados em uma única base de dados.”

Coppede citou mais dois exemplos de sistemas bem sucedidos. Na cidade de Tigre, na Argentina, ferramentas de reconhecimento facial foram colocadas nas estações de trem e de ônibus para auxiliar a polícia em casos de pessoas desaparecidas ou procuradas. “É um caso excelente para falarmos de bem estar social. A prefeitura não tem poder policial e buscou uma aplicação para ajudar o cidadão.” Outro caso citado pelo representante da NEC é o do Estádio Atanasio Girardot, em Medellín, na Colômbia. Como existiam muitos problemas com brigas e perdas de vidas no local, há dois anos, o estádio recebeu 170 câmeras e um sistema de reconhecimento facial com banco de dados integrado com a polícia e outras autoridades públicas.

Esse sistema identifica pessoas que estão em listas negras e emite alerta em tempo real para os funcionários do estádio, impedindo a entrada de baderneiros. E qual impacto dessa medida? “O bem estar social é que as famílias, que haviam parado de ir ao estádio voltaram a frequentá-lo”, concluiu. Uma certeza que há entre os convidados é que a tecnologia é um auxílio vital quando falamos de segurança e bem-estar social. Os sistemas inteligentes ainda tornam os processos mais ágeis, facilitam a fiscalização e elevam a qualidade de vida para que os espaços públicos e privados sejam ocupados da melhor maneira possível.