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As grandes empresas multinacionais estão se movimentando no sentido de modernizar e centralizar as práticas que envolvem os Preços de Transferência – as operações financeiras e comerciais entre partes sediadas em diferentes jurisdições tributárias, e que envolvem muitos dados fiscais diferentes.

O monitoramento desse assunto é extremamente importante para alcançar uma boa gestão dos negócios. Diante de um cenário global de surgimento de novos regulamentos ou mesmo de não aplicação das leis existentes, minimizar os riscos é essencial.

Para falar sobre o assunto, Carlos Ayub, sócio-líder de Preços de Transferência da Deloitte, participou de um debate na TV Estadão. Segundo o executivo, as preocupações dizem respeito a entregar informações mais consistentes e confiáveis ao fisco, diante da diversidade de leis, normas, regras e regulamentos existentes. Ayub destacou ainda a falta de flexibilidade das autoridades fiscais ao redor do mundo. “Existem medidas que foram adotadas que vieram adicionar alguns mecanismos às normas de Preços de Transferência”, explicou. “Essas normas exigem uma série de formalidades e trabalhos adicionais por parte dos contribuintes, o que aumenta a necessidade de as empresas terem instrumentos e ferramentas eletrônicas que possam suportar os contribuintes na busca destas informações”.

As movimentações acabam afetando muito mais países ou blocos econômicos onde as sedes dessas organizações estão situadas – América do Norte, alguns países europeus e asiáticos. Em relação aos países emergentes, Ayub destacou o Brasil como um “caso à parte”. “Temos regras próprias de Preços de Transferência, nossa legislação é muito peculiar e traz uma série de dificuldades para o contribuinte conciliar os requerimentos brasileiros com os internacionais”.

Outro fator que influencia o desempenho das empresas nesta área é a escassez de acordos de bitributação que o Brasil mantém com poucos países, em relação a nações mais desenvolvidas. “A legislação brasileira tem aproximadamente 22 anos e, até há alguns anos, as empresas se preocupavam única e exclusivamente com compliance”, disse Ayub. “Por conta de oscilações de mercado, volatilidade de câmbio, era necessário mais do que um compliance anual, como as normas da legislação brasileira requerem”.

Para quem quer manter um monitoramento melhor de seus Preços de Transferência, o executivo da Deloitte sugere que um acompanhamento periódico – “seja mensal ou trimestral, para que ele obtenha os melhores resultados de suas transações cross-border”, destacou Ayub, ressaltando que as grandes corporações já estão engajadas nesse tipo de hábito, minimizando riscos e impactos tributários.

Ferramentas como facilitadoras

A adoção de tecnologias tem um papel fundamental nesses processos, já que essas operações mexem com uma gama enorme de informações – e, para ter uma boa gestão de Preços de Transferência, as empresas necessitam contar com informações confiáveis. “Existem softwares que constituem mecanismos que resultam nas melhores práticas, que apuram os preços, buscam dados de compras, vendas, árvores de produção, etc”, apontou Ayub.

Tais ferramentas geram informações para suprir as necessidades de comunicação entre empresas parceiras (inclusive dentro de um mesmo grupo) e entre as empresas e autoridades tributárias em geral, cumprindo com as obrigações do fisco.

Na tecnologia por trás das ferramentas há um software de analytics recém-desenvolvido pela Deloitte – que foi a pioneira no desenvolvimento desta ferramenta aqui no Brasil, desde 1999. “A ferramenta traduz essas informações dos cálculos de preços de transferência, tornando os dados mais palatáveis para profissionais de outras áreas, como financeira e comercial, não só da tributária”, destacou Ayub. “Outra tecnologia que lançamos no mercado é um SaaS (software as a service), com base em cloud, lançado prioritariamente para atender as empresas de menor porte, que também precisam deste recurso”.

A falta de profissionais e times dedicados especificamente a preços de transferência ainda é um problema para as organizações. “Estamos sempre em busca de profissionais que queiram se enveredar por essa área, mas é bem difícil encontrar quem tenha algum tipo de experiência ou formação neste assunto”, disse Ayub. Essa busca ocorre em universidades e também entre recém-formados, em treinamentos junto de clientes e autoridades fiscais.

No debate, Carlos Ayub falou ainda de um movimento de terceirização dos trabalhos de Preços de Transferência, ressaltando que essa solução sempre deve estar conectada com uma estrutura interna das empresas, pois nem sempre o profissional externo tem conhecimento suficiente do dia a dia das operações.

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