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Gestão de riscos tributários demanda atenção das empresas

O sistema tributário brasileiro é um dos mais avançados do mundo. Progressivamente, o cruzamento de dados realizado pelo Fisco se intensifica ainda mais, o que requer um olhar atento das organizações de todos os portes.
“Diante de um sistema cada vez mais eficiente e interligado, que tem como base o cruzamento de informações e dados, as empresas precisam concentrar seus esforços para assegurar a conformidade de seus processos. Ou seja, para realizarem suas entregas sem incorrerem em penalidades”, alerta Sérgio Santos, sócio da área de Consultoria Tributária da Deloitte.

Ele explica que as companhias devem trabalhar da forma mais integrada possível para cumprirem suas obrigações. “A aparente simplicidade do sistema não significa facilidade de execução”, declara Santos, referindo-se ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que obriga todas as empresas do País a fornecerem informações de modo eletrônico ao Fisco, em tempo real.

Consistência de informações
Igor Ivanov, também sócio da área de Consultoria Tributária da Deloitte, alerta que a consistência das informações deve estar na pauta atual das empresas com relação ao Fisco. “É importante investir em ferramentas que garantam isso, de uma forma antecipada à entrega (ao Fisco), evitando qualquer incongruência e mitigando riscos”. Entre os riscos mencionados por Ivanov estão:

  • Não entrega de arquivo eletrônico: multa de R$ 500 a R$ 1.500 por mês ou fração calendário
  • Entrega com informações inexatas ou faltantes: multa de 3% por informação errada ou faltante
  • Documento fiscal não estruturado: multa de 10% do valor do documento não escriturado
  • Emissão de NF sem a circulação: multa de 30% do valor da operação
  • Entrega da mercadoria em local diverso: Multa de 40% do valor da operação

Caminho para boas decisões
Além de estar em conformidade, segundo Ivanov, é importante que o empresário faça um questionamento: “Que uso é feito, na minha empresa, de toda a informação coletada? Como trago isso para o meu negócio, como uma vantagem competitiva? Como tomo decisões, com base em toda a estrutura disponível?”

Sérgio Santos recomenda que a empresa esteja constantemente em contato com pessoas que lhe permitam “estar à frente no mundo tributário”, sempre muito dinâmico. “Esse apoio especializado faz toda a diferença, pois mostra caminhos, tendências, novidades. A capacidade de se antecipar é extremamente importante”, alerta. Além disso, ele menciona a necessidade de melhorar processos, buscando novas tecnologias que apoiem o compliance fiscal e contábil.

Nível de maturidade é diferencial competitivo
Neste contexto, as empresas têm enfrentado diversos desafios, que requerem grande capacidade de adaptação. “A informação passou a ser mais analítica e surgiu a necessidade de investir na implementação de processos mais integrados e estruturados nesse sentido”, explica Sérgio Santos.

O sócio da Deloitte acredita que, no futuro, teremos um caminho inverso no ambiente fiscal: “O Fisco terá a capacidade de, com todos os dados em mãos, calcular o imposto devido e encaminhar à empresa para validação e recolhimento. Todo esse processo exige um maior grau de maturidade das empresas em relação à conformidade fiscal”, alerta.
Os executivos apontam a necessidade de avaliar o preparo das empresas em relação processo, dividido pela Deloitte em quatro níveis: Estático, Reativo, Proativo e Progressivo, como mostra o gráfico abaixo:

Onde está sua empresa na curva de maturidade? 

Estático
– Gerenciando o básico de tax compliance e reportando responsabilidades
– Centro de Custo/baixo retorno sobre investimento

Reativo
– Enderençando mudanças quando requeridas
– Respondendo a decisões organizacionais

Proativo
– Buscando alternativas para melhor alavancar as pessoas, processos, dados e tecnologia
– Trazendo novas ideias para a mesa
– Colaborador Estratégico

Progressivo
– Transformando o modelo operacional para melhorar pessoas, processos, dados e tecnologia
– Focado em atividades de valor agregado tais como análises e planejamentos
– Colaborando entre as funções e departamentos
– Agente de Mudança/Alto retorno sobre investimento

Etapas de trabalho rumo ao Tax Compliance
Os especialistas da Deloitte listam as etapas de trabalho na busca de uma maior eficiência no processamento e no gerenciamento de riscos nas atividades tributárias, recomendando o uso de ferramentas que promovam a automação de dados no ERP (sistema integrado de gestão empresarial) com validação fiscal prévia e cruzamento de dados e obrigações fiscais:

1. Diagnóstico e implementação:
– Levantamento da situação atual
– Fluxo dos processos
– Identificação de riscos e oportunidades fiscais
– Implantação de sistemas e processos

2. Execução e gestão:
– Execução
– Ferramentas e relatórios de controle
– Apuração de impostos e geração de obrigações fiscais
– Relatórios gerenciais de riscos fiscais

Benefícios:
– Melhora na qualidade das informações
– Redução de horas de processamento
– Arquivamento dos documentos e das informações de forma consistente
– Redução de custo operacional, com melhor gerenciamento de risco e conformidade

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