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20 de junho de 2017
As recentes denúncias de corrupção e fraude no País têm mobilizado a sociedade a buscar atuação mais ética, responsável e transparente das empresas. As companhias, por sua vez, veem-se motivadas a comprovar a adoção de medidas de integridade e práticas voltadas ao reforço de controles, governança corporativa e compliance. Prova dessa busca é a crescente participação das companhias no Programa Pró-Ética, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
A iniciativa consiste em fomentar a adoção voluntária de medidas de integridade pelas empresas, por meio do reconhecimento público daquelas que se mostram verdadeiramente comprometidas com a prevenção e o combate à corrupção e a outros tipos de fraudes.
No processo deste ano, 288 organizações estão concorrendo ao programa, número 48% superior ao do ano anterior. O número de aprovações, no entanto, tem sido pequeno: das 195 empresas que se inscreveram na seleção de 2016, por exemplo, apenas 25 conseguiram atender aos critérios de enquadramento estabelecidos para a concessão do Pró-Ética.
O grande desafio é adequar as estruturas de administração das empresas aos princípios e estruturas de governança corporativa e compliance demandados pela Controladoria-Geral da União para a concessão do reconhecimento. Por isso, é recomendável se preparar com antecedência, com tempo hábil para cumprir todas as exigências.
Avaliação detalhada exige preparo
“O número de aprovações ainda é pequeno, porque é feita uma análise minuciosa. O nível de critério da CGU na avaliação dos programas de conformidade é alto, e é importante que seja assim. Afinal, é o próprio regulador que está oferecendo uma chancela de confiança às empresas, e ele não pode errar”, pondera Camila Araújo, sócia da área de Risk Advisory da Deloitte.
O Programa é hoje voltado a qualquer tipo de organização, tamanho, natureza de negócios e setor. “Poucas empresas estão preparadas para conquistar a certificação. Elas precisam se organizar e investir em estruturas de controle e ferramentas de governança para cumprirem os requisitos e demandas estabelecidos pela CGU”, esclarece.
Para aprovação, as empresas precisam seguir uma série de exigências relacionadas à regularidade cadastral da empresa, regularidade tributária e aderência ao programa do Instituto Ethos – Empresa Limpa, além de responderem dois questionários: uma Análise de Perfil e o Questionário de Avaliação, onde a empresa deve detalhar, dentre 4 pilares, aspectos referentes a: comprometimento da Alta Administração; Políticas e Procedimentos; Análise de Riscos; Monitoramento e Transparência e Responsabilidade Social.
Diferencial no mercado
Ao mesmo tempo em que procuram reforçar suas estruturas internas de controles e mitigação de riscos, as empresas que buscam a certificação ao Programa estão se diferenciando no setor e no mercado em que atuam. “A sociedade brasileira hoje exige comportamento ético e transparente das organizações e aquelas que aderem ao Pró-Ética saem na frente nessa iniciativa”, pondera Camila.
Ela explica que o mercado vem buscando empresas que tenham certificações independentes de seus programas de conformidade, tanto para contratar serviços, comprar produtos, buscar financiamentos bancários, participar de licitações públicas, etc.
“Cada vez mais as empresas terão que comprovar ética e transparência para continuarem vivas no mercado brasileiro. Esse crescimento contínuo da procura pelo Pró-Ética comprova que as organizações estão se dedicando a mostrar ao mercado que adotam princípios éticos, responsáveis e transparentes de atuação. E não há entidade com mais autoridade que a CGU para conceder certificação nessa área”, afirma Camila Araújo.
As inscrições para o Pró-Ética são gratuitas e ocorrem anualmente. Em 2017, foram realizadas no período de 01 de fevereiro a 05 de maio. A lista de empresas aprovadas será divulgada ainda neste semestre.
Para saber mais sobre o Programa, acesse: http://www.cgu.gov.br/assuntos/etica-e-integridade/empresa-pro-etica/inscricao
Para acesso ao conteúdo de Governança Corporativa da Deloitte e pesquisas relacionadas ao tema, visite:
https://www2.deloitte.com/br/pt/services/risk.html?icid=bottom_risk
