O sonho da casa própria faz parte da realidade de milhares de famílias de baixa renda no Estado de São Paulo. Com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e ampliar a oferta de terrenos para a população, a Secretaria da Habitação abriu um novo edital para o Programa de Lotes do Morar Bem, Viver Melhor.

Voltado para uma parcela da população que já possui condições de construir um lar, mas não dispõe de recursos suficientes para adquirir o terreno e ainda arcar com a obra, o Programa de Lotes chega com o objetivo de complementar outras iniciativas já existentes no Estado. Entre elas, a construção de moradias por meio da CDHU, como o apoio financeiro da Casa Paulista, que viabiliza o Minha Casa Minha Vida e o Feirão Morar Bem, Viver Melhor, com cheques-moradia para beneficiários do auxílio-moradia e servidores estaduais adquirirem a sua casa própria.

Lançado em 2016, o programa pretende contribuir com a recuperação do setor de habitação, estimulando o mercado imobiliário e de construção em um período de crise financeira e de desaquecimento da economia. Com a reavaliação dos critérios, as empresas interessadas devem ofertar lotes prontos ou em processo de implantação, com valores entre R$ 25 mil e R$ 35 mil e no mínimo 125 m² de área e frente mínima de cinco metros. Já os municípios participantes terão de oferecer incentivos fiscais para a implantação do empreendimento e agilizar os licenciamentos.

Quem pode se beneficiar

Para ter direito a um terreno por meio do Programa de Lotes, a família deve receber entre um e cinco salários mínimos, não ser proprietária de nenhum outro imóvel, não ter financiamento habitacional ou morar em um conjunto habitacional financiado, além de residir no município de escolha há mais de cinco anos. O governo poderá subsidiar até 90% do valor do terreno para famílias com renda de um salário mínimo e de 10% para famílias com renda de cinco salários mínimos. O restante do valor dos lotes será financiado pela CDHU, com prazo de até sete anos.

Além disso, com o intuito de facilitar o processo de construção, a Secretaria da Habitação também vai oferecer plantas-modelo com opções de um a três dormitórios de 43 m² a 109 m², todas com uma lista já pronta dos materiais necessários para a construção. Mas cada proprietário terá liberdade de escolher o projeto de sua preferência.

​A expectativa para os próximos meses é finalizar todas as etapas de inscrição e habilitação das áreas para dar início ao cadastramento de famílias e à oferta de terrenos para a população​. Os lotes poderão ser adquiridos diretamente pelos beneficiários selecionados por meio de financiamento subsidiado com recursos financeiros do Estado de São Paulo, provenientes do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS).