A administração federal assumiu um compromisso com a preservação ambiental que não ficou só nas palavras. Realizou projetos de alcance inédito para proteger as riquezas naturais do Brasil.

A proteção de ecossistemas marinhos teve um avanço excepcional. O País tinha compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) de transformar em áreas protegidas 17% de seu território marítimo. Em março deste ano, ultrapassou essa meta ao criar as áreas de preservação marinha dos arquipélagos de São Paulo e São Pedro (PE) e Trindade e Martim Vaz (ES), elevando o índice para 26%.

Este ano, o presidente Michel Temer assinou decreto transformando 938.651 quilômetros quadrados do território nacional em unidades de conservação ambiental. Para se ter uma ideia da importância da iniciativa, a área é praticamente igual à do Mato Grosso e equivale a quase duas vezes o tamanho do França.

Em 2017, após dois anos de aumento, o desmatamento na Amazônia foi reduzido em 16%. A queda está relacionada a ações como fiscalização remota das áreas para detecção dos cortes em tempo real, normalização do orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e implantação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Para este ano, é esperada nova queda no desmatamento.

Compromisso com o mundo

Em 2016, a União Europeia e mais 174 países, incluindo o Brasil, assinaram o Acordo de Paris, com metas para reduzir as emissões de dióxido de carbono a partir de 2020. O objetivo é combater as causas do aquecimento global. Como ocorre em tratados assim, após a assinatura, cada país deveria debater o assunto internamente para ratificar o Acordo.

O Brasil empreendeu essa missão com agilidade. Em agosto do mesmo ano, o Congresso Nacional aprovou um decreto legislativo ratificando o Acordo; no mês seguinte, o presidente Michel Temer depositou nas Nações Unidas o documento confirmando a participação brasileira. Foi um dos primeiros a fazê-lo entre as nações em desenvolvimento.

O governo lançou ainda um programa para converter multas ambientais em investimentos para proteger ou recuperar ecossistemas, que teve o seu primeiro chamamento público lançado em março deste ano. O foco foram projetos para recuperar as bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba. Para o São Francisco, a Petrobras já assegurou investimentos de R$ 300 milhões.

Na bacia do Parnaíba, o projeto envolverá ações socioambientais que irão beneficiar 5 mil famílias de baixa renda.

Turismo investe para dobrar número de visitantes estrangeiros

Várias áreas do governo se juntam para estimular investimentos no setor

O turismo foi outra área que recebeu atenção especial da União. A gestão Temer lançou o Plano Brasil + Turismo, que reúne uma série de iniciativas para estimular o setor. Uma das principais metas é aumentar o fluxo anual de turistas estrangeiros ao Brasil dos atuais 6,6 milhões para 12 milhões de pessoas em 2022, elevando a receita cambial do turismo de US$ 6 bilhões para US$ 19 bilhões.

Para ajudar a iniciativa privada a melhorar a infraestrutura turística, foram disponibilizadas linhas de crédito especiais. Em apenas nove meses, de janeiro a setembro de 2017, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e BNDES emprestaram R$ 2,5 bilhões para construção e reforma de empreendimentos ligados ao turismo.

O governo também está realizando investimentos por meio do programa Agora, é Avançar. Ele prioriza e destina R$ 682,5 milhões a 23 grandes obras de infraestrutura com alto potencial de estimular o setor de turismo e gerar emprego e renda.

O investimento se soma a outras ações que vêm sendo apoiadas pelo Ministério do Turismo. Apenas em 2017, foram entregues 1.099 obras de diversos portes em 24 estados, como sinalização turística, reforma de praças, pavimentação de vias em destinos turísticos e construção e reforma de centros de convenções. A União desembolsou R$ 578 milhões nesses projetos.

Ações federais estimulam a agropecuária

Setor alcança produção recorde de grãos e aumento na exportação de proteína animal

Com a ajuda das reformas na economia e de medidas específicas para o setor, a agropecuária brasileira alcançou resultados extraordinários. A safra de grãos do período agrícola de 2016/2017 bateu o recorde histórico ao atingir 237,7 milhões de toneladas. E o desempenho de 2017/2018 promete ser o segundo maior de todos os tempos, com produção de 229,7 milhões de toneladas.

A Operação Carne Fraca, que denunciou irregularidades pontuais na inspeção sanitária, ameaçou o desempenho de toda a cadeia de produção e exportação de proteína animal brasileira. Enfrentando a crise com transparência e determinação, a administração federal reafirmou ao mundo a qualidade da produção nacional e o compromisso do País com a apuração das denúncias. Como resultado, as exportações alcançaram a cifra de US$ 15,5 bilhões em 2017, desempenho 8,9% superior ao do ano anterior.   

O dia 24 de maio deste ano foi uma data histórica para a pecuária brasileira. Em Paris, a Organização Mundial de Saúde Animal declarou o Brasil um país livre da febre aftosa com vacinação. A luta contra a doença vem sendo travada desde a década de 1950 – e o último caso no País havia sido registrado em 2006. A certificação deverá promover um novo salto nas exportações brasileiras.

O governo lançou também um ambicioso projeto de desburocratização da agropecuária, o Plano Agro+, constituído por 900 ações para modernizar o setor. A expectativa é de um ganho de eficiência de R$ 1 bilhão, equivalente a 0,2% da receita bruta do setor, calculada em R$ 550 bilhões por ano.

Destaques

Meio ambiente

Maior criação de áreas de preservação marinha da história

Conservação ambiental de área equivalente a quase duas Franças

Programa transforma multa em investimento para recuperação ambiental

16% de redução do desmatamento na Amazônia

Acordo de Paris ratificado com rapidez

Agropecuária

Duas maiores safras de grãos da história

900 ações de redução da burocracia na agropecuária

9% de aumento nas exportações de proteína animal

Conquista do selo de país livre da febre aftosa esperado desde a década de 1950

Turismo

Plano para atrair mais 5,4 milhões de turistas estrangeiros por ano

R$ 2,5 bilhões de financiamentos a empresas de turismo em 9 meses

R$ 682,5 milhões em obras de infraestrutura turística