O que seria de nós sem fraldas e absorventes higiênicos descartáveis?
Algumas tecnologias se incorporam tanto ao nosso dia a dia que é difícil imaginar como seria a vida sem elas. É o caso dos produtos descartáveis desenvolvidos pela indústria de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC). Entre eles, destacam-se as fraldas infantis e geriátricas e os absorventes higiênicos descartáveis, que ao longo das últimas décadas foram se tornando cada vez mais eficientes e conquistaram consumidores e especialistas. Embora sejam essenciais, esses produtos são alvo de alta carga tributária no Brasil, em comparação com outros países. Uma reportagem recente do site Nexo mostrou, por exemplo, que as brasileiras pagam mais de 25% de impostos sobre absorventes higiênicos, o valor mais alto entre dez mercados citados. No extremo oposto, o Canadá entendeu que taxar esse produto representava uma discriminação contra as mulheres e zerou os tributos sobre o produto em 2015.
A ginecologista Flávia Fairbanks lembra que, até a metade do século passado, as mulheres costumavam usar as chamadas “toalhinhas” para conter a menstruação. “Os absorventes descartáveis trouxeram liberdade. E o produto foi evoluindo até chegar às versões atuais, que são muito mais práticas e não agridem a pele feminina. ”
O primeiro absorvente descartável foi lançado na Alemanha em 1890 – um modelo rudimentar que evoluiria ao longo das décadas seguintes até ser lançado no Brasil, na década de 1930, com a marca Modess. Seu poder de absorção era muito menor do que os produtos de hoje – e por isso tinha um tamanho muito maior. Os constantes investimentos da indústria de HPPC em inovação fariam surgir os modelos atuais, compactos e extremamente eficientes.
Já os absorventes internos surgiram nos Estados Unidos, em 1933, e chegariam ao Brasil algumas décadas depois, inicialmente sob a marca O.B. “Os tampões, por deixarem livre a saída da uretra, reduzem o risco de infecções urinárias. Mas desde que seja obedecida a troca regular, a cada 4 horas”, afirma a ginecologista Luciana Potiguara, membro da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e diretora do Centro de Reprodução Humana FertilCare, em Brasília.
Para bebês e idosos
As primeiras tentativas de substituir as fraldas infantis de pano por versões descartáveis remontam aos anos de 1940, na Suécia e nos Estados Unidos. De lá para cá, o produto evoluiu em todos os sentidos: materiais mais macios, géis absorventes, fitas adesivas, elástico. Tudo para aumentar o conforto das crianças, a efetividade e praticidade do produto. “As fraldas descartáveis representaram um enorme avanço”, afirma a pediatra Ana Estela Fernandes Leite, do Departamento Científico de Pediatria Ambulatorial da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). “Ao manterem o bebê mais seco, com menor contato com a urina, minimizam efeitos irritantes sobre a pele e diminuem a incidência de doenças decorrentes de contaminação fúngica e bacteriana”. Fraldas de tecidos podem aumentar esse risco por conta da umidade permanente na área de contato, quando os bebês não são trocados rapidamente.
As fraldas geriátricas vêm ganhando importância em razão do envelhecimento dos brasileiros. O País possui a quinta maior população idosa do mundo, com cerca de 28 milhões de pessoas acima dos 60 anos. Alguns fatores associados ao envelhecimento levam quem está nessa faixa etária a sofrer com a incontinência urinária. O urologista Rafael Buta, da Aliança Instituto de Oncologia, explica: “As causas mais comuns são contrações da bexiga antes do momento adequado, perda de força da musculatura pélvica e incapacidade de chegar ao banheiro por deficiência física”. O uso de fraldas descartáveis é um recurso para minimizar o desconforto. “Existem fraldas no formato de roupas íntimas, mais discretas, que melhoram a qualidade de vida dos pacientes”.
Ampliação do acesso
Apesar da importância para a saúde e o bem-estar de bebês, mulheres e idosos, parte da população ainda enfrenta dificuldade para adquirir fraldas e absorventes higiênicos descartáveis. A situação só não é pior porque, em 2002, o governo federal, acatando uma antiga reivindicação da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), zerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de fraldas, que era de 15%, e de absorventes higiênicos, anteriormente em 10%. Essa medida, associada com ganhos de eficiência da indústria, reduziu o preço desses produtos ao consumidor. Nos últimos 16 anos, por exemplo, enquanto a inflação medida pelo IPC Fipe subiu 155,8%, o custo das fraldas aumentou apenas 75,30% – ou seja, menos da metade da inflação. Mas outros tributos federais e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, fazem com que a carga tributária sobre esses produtos continue elevada, ao redor de 26% – um nível muito alto considerando a essencialidade das fraldas e dos absorventes para a população.
O acesso às fraldas geriátricas descartáveis teve uma ampliação importante a partir de 2010, quando o produto passou a fazer parte do programa Farmácia Popular, que dá descontos em itens fundamentais para a saúde da população. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de julho de 2016, estendeu esse direito a portadores de deficiência. Apesar desses avanços, porém, ainda existe um longo caminho a percorrer para que todos os brasileiros possam ter acesso a esses produtos tão importantes para a saúde e o bem-estar da população.
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