Produtos ilícitos trazem prejuízos para a economia e a saúde

Em 2016, a Associação Brasileira de Indústrias de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) e a Alfândega da Receita Federal de São Paulo firmaram um convênio de parceria para combater o comércio de artigos ilícitos deste setor. No período de doze meses já foram destruídas 17 toneladas de itens falsificados ou contrabandeados. “A variedade de produtos é grande”, afirma Ricardo de Nóbrega, gerente de comércio exterior da ABIHPEC e responsável pela parceria com a Receita. “Há desde itens de maior valor agregado, como maquiagens e perfumes, até escovas de dente, xampus, condicionadores e sabonetes”.

As 17 toneladas destruídas no período representam R$ 3 milhões, uma quantia pequena em relação ao tamanho do mercado ilícito.  Apenas no estado de São Paulo, os prejuízos com esses itens totalizam R$ 1,5 bilhão por ano, de acordo com o estudo Mercados Ilícitos Transnacionais em São Paulo, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). O valor corresponde a 9,64% do segmento de HPPC. Estima-se que, no Brasil, o mercado ilícito movimente R$ 4,3 bilhões.

A venda desses produtos provoca vários prejuízos ao país e põe em risco a saúde dos brasileiros. Como não recolhem impostos, retiram R$ 1,9 bilhão dos cofres públicos, recursos que poderiam ser usados para a construção de escolas, hospitais e outros serviços para a população. Além disso, deixam de gerar 16 mil empregos formais num dos setores mais dinâmicos da economia.

Saúde

Os problemas não se restringem às perdas econômicas. “Costumo receber em meu consultório muitos pacientes sofrendo os impactos de terem usado produtos falsificados”, afirma a dermatologista Giselle Sanches, membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Entre as reações mais comuns, estão alergias, queimaduras e perda de pelos e cabelos. “Usar produtos falsificados é um risco enorme para qualquer pessoa. Para crianças e idosos, que são mais sensíveis, o perigo é ainda maior”, alerta.

Na opinião de Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), é preciso agir com firmeza para combater o mercado ilícito. “São impactos muito grandes e que exigem ação por parte do governo”, diz Vismona. “O aumento excessivo de impostos, por exemplo, é um estímulo ao comércio ilegal e deve ser evitado”.

Para fortalecer o combate aos produtos ilícitos, a ABIHPEC vem se empenhando na concretização de parcerias com outras unidades da Receita Federal. “O convênio com a Alfândega da Receita Federal de São Paulo pode servir de exemplo e tornar mais simples a aplicação em outras regiões”, diz Nóbrega. “Esperamos constituir novas parcerias ao longo de 2017”.

Sem dor de cabeça

Veja algumas dicas para evitar a compra de produtos ilícitos:

– Recorrer sempre a lojas de confiança. No caso de comércio virtual, procurar por referências em sites especializados

– Desconfiar de grandes promoções e de produtos que estejam sendo vendidos muito abaixo da média de preços normalmente encontrada

– Fazer uma análise cuidadosa da embalagem. As falsificações costumam ter frascos de má qualidade e até erros de ortografia nos rótulos

– No caso de produtos importados, checar se há etiqueta com modo de usar, precauções de segurança, composição química, endereço e CNPJ do importador, país de origem e prazo de validade. Essa é uma exigência da Anvisa

– Quem vende produtos ilícitos não paga impostos. Por isso, a ausência de nota fiscal também é um indício de que há algo errado

Ouça o boletim da Rádio Estadão sobre o tema: